Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A empresa N. P. de Castilho Junior ME, inscrito no CNPJ 09.722.441/0001-71, localizada na Rua Durval Santa Luzia Lebre n.º 56, Porto Esperidião – MT. Representada neste ato pelo Senhor LUDOVICO BATISTA DUARTE, brasileiro, Casado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 627.142 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do estado de Mato Grosso e do CPF n.º 419.784.711-49, residente e domiciliado na Cidade de Porto Esperidião/MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços de mão de obra de limpeza urbana e outros serviços gerais da mesma natureza, para atender as necessidades da Administração, mediante processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO 01/2016.

VALOR: Os preços apresentados serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagara a contratada a importância fixa de R$ 600,00 (seiscentos reais), referente a 06 (seis) diárias.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente Contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Orgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 1 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 4 - Administração

Subfunção: 122 – Administração Geral

Programa: 3 – Administração de Gerenciamento

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção e encargos de Sec. De Administração

Elemento de Depesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

VIGÊNCIA: 02/09/2016 á 02/11/2016.