PORTARIA N.º 144/2016

“Dispõe sobre retificação da Portaria nº. 121/2016 que versa sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez à servidora Srª. Maria Chaves Leguisamon.”

O Prefeito do Município de Rosário Oeste, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

Resolve:

Art. 1º - Retificar a Portaria nº. 121/2016, publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso em 23 de agosto de 2016, edição nº. 2.547, onde foi concedido o benefício de Aposentadoria por Invalidez à Srª. Maria Chaves Leguisamon, portadora do RG n.º 0445002-7 – SSP/MT, inscrita no CPF sob o nº. 928.062.951-49, conforme processo administrativo de ROSÁRIO-PREVI, nº. 2016.03.00020P.

Onde se lê: (... Aposentadoria por Idade...) Leia-se: (... Aposentadoria por Invalidez...)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01/08/2016, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

ROSÁRIO OESTE - MT, 17 de outubro de 2016.

JOÃO ANTONIO DA SILVA BALBINO

PREFEITO MUNICIPAL