PORTARIA N.º 065/2016 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016

“DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR”.

Fausto Aquino de Azambuja Filho, Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o artigo 43, VI, da Lei 505/2009 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Luciara e,

Considerando a aposentadoria do servidor WALTER MILHOMEM DA SILVA – Benefício 176.311.141-2-INSS,

RESOLVE:

Artigo 1º - Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de Técnico Administrativo, pela aposentadoria do servidor efetivo WALTER MILHOMEM DA SILVA, portador do CPF n.° 146.815.521-00, lotado na Secretaria Municipal de Administração.

Artigo 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se e

Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Luciara, Estado de Mato Grosso, em 17 de outubro de 2016.

FAUSTO AQUINO DE AZAMBUJA FILHO

PREFEITO MUNICIPAL