DECRETO MUNICIPAL N.º 027/2016

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E O COMITÊ EXECUTIVO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO INSTITUIDO PELO DECRETO 035/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, prefeito do município de Arenápolis - MT, no uso de suas atribuições legais, consoantes as normas gerais de direito público, e com fulcro na Lei Orgânica Municipal, e Lei Federal nº 11.445/2007 e a necessidade alterar a composição do comitês específicos para as atividades relacionadas à elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

D E C R E T A

Art. 1o Fica alterado os incisos III, e IV do artigo 1° do Decreto 035/2015 que passa a constar como integrantes:

III- Edvanea de Oliveira Balbino (Secretaria Municipal de Saude)

IV- Jean Dourado Ormond Ferreira (Secretaria de Administração).

Art. 2o Fica alterado o inciso II do artigo 2° do Decreto 035/2015 que passa a constar como integrante:

II- José Nilton Vieira (Secretaria de Obras e Transporte)

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Arenápolis- MT, aos 16 (dezesseis) dias de outubro de 2016.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO DE ARENÁPOLIS