DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ELI SANCHEZ ROMÃO - Prefeito Municipal de Curvelândia-MT, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas em Lei,

RESOLVE,

Art. 1º - Nomear o Sr. EDUARDO SORTICA DE LIMA, para exercer o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, em conformidade com a Lei Complementar n° 40/2009 de 21 de dezembro de 2009, com efeito retroativo a 01 de outubro de 2016.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Curvelândia - MT, 17 de outubro de 2016.

ELI SANCHEZ ROMÃO

Prefeito Municipal