Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A firma E M PAINS MARTINS – ME, inscrita no CNPJ 11.422.526/0001-86 localizada a Rua Goias 177, Jardim Santa Rosa, São José dos Quatro Marcos – MT, CEP 78.285-000, representada pela Senhora ELISANGELA MARCELINO PAINS MARTINS, portadora da Cédula de Identidade RG n.º 1292972-7 Expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso e do CPF n.º 932.002.001-97 residente e domiciliada ao mesmo endereço.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar Prestação de Serviços para reforma de centro Multiplo-uso conforme planilha orçamentária em anexo.

VALOR: Os preços serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 40.145,50 (quarenta mil, cento e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O presente contrato fica condicionado às despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Contrato Reforma Centro Multiplo Uso

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

FUNÇÃO: 8 – Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária

PROGRAMA: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

RECURSO: 118 – Transferência de Convênios – Assistência Social

PROJETO/ATIVIDADE: 1.059 – Ampliação e reforma do Centro de Multiplo Uso

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

UNIDADE: 02 – Fundo Municipal de Assistência Social

FUNÇÃO: 8 – Assistência Social

SUBFUNÇÃO: 244 – Assistência Comunitária

PROGRAMA: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

RECURSO: 1001 – Recursos Ordinários

PROJETO/ATIVIDADE: 1.059 – Ampliação e reforma do Centro de Multiplo Uso

ELEMENTO DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações

VIGÊNCIA: 03/09/2016 á 02/12/2016.