DATA: 18 de outubro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor Marcos Barbosa dos Santos para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 003/2015.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor Marcos Barbosa dos Santos, matrícula nº 10805, para exercer a função de fiscal do Contrato nº. 003/2015, referente à Pregão Presencial nº. 137/2014, que trata da “Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais especializados para apoio administrativo a fim de subsidiar os trabalhos de gestão e administração do gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Ficam revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº. 685/2015, de 06 de novembro de 2015.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 18 de outubro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal