PORTARIA Nº 266/2016
21 de Outubro de 2016
PORTARIA Nº 266/2016 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO A PEDIDO DO SERVIDOR CLAUDINO ANDRADE FEITOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial o Artigo 26, Inciso II da Lei 854/2003.
R E S O L V E
ART. 1º - Exonerar do cargo de Técnico Operacional o servidor CLAUDINO ANDRADE FEITOSA por motivo de aposentadoria.
ART. 2º - A Exoneração concedida no art. 1º será a partir de 16/09/2016.
ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 16 de Setembro de 2016.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATOChefe de Gabinete