PORTARIA CONJUNTA N.º 001/2016/GS/SME/SEDUC 21 de outubro de 2016

A Secretária de Educação do Município de Luciara, Estado de Mato Grosso e o Presidente do Conselho Municipal de Educação, no uso das atribuições que lhes são conferidas e, considerando as exigências da Lei de Diretrizes e Base da Educação, para proceder a organização das matrículas das Unidades de Ensino Público do Município de Luciara-MT, para o ano de 2017,

RESOLVE:

Artigo 1º - CONSTITUIR Comissão Conjuntaformada pelos profissionais abaixo relacionados, para que sob a coordenação do primeiro e do segundo, procedam ao Reordenamento da Rede Pública de Ensino Público do Município de Luciara, com o objetivo de garantir qualidade ao atendimento em 2017:

NOME	FUNÇÃO/ÓRGÃO
Arlene Sousa Silva	Secretária Municipal de Educação
Ernesto dos Anjos Feitoza	Assessor Pedagógico/SEDUC
Gleidiane Ferreira da Cruz	Professora/SME
Elissandra Gama Carvalho	Professora/SEDUC
Cleia Rodrigues Alves	Professora/SME
Cristina Conceição Galvão Luz	Professora/SEDUC

Artigo 2° - Determina que as decisões decorrentes do processo de Organização Escolar sejam acatadas e cumpridas pelas Equipes Gestoras das Unidades de Ensino Estaduais e Municipais de Luciara-MT.

Artigo 3.° - A referida Comissão deverá iniciar seus trabalhos após a assinatura desta Portaria, no prazo de 30 (trinta) dias apresentando quadro de atendimento da Demanda Escolar para o ano letivo de 2007.

Artigo 4.° - Após a finalização dos trabalhos o relatório Final deverá ser encaminhado à Coordenadoria de Microplanejamento e Estrutura Escolar – SUGT/SEDUC, a qual deliberará sobre o caso.

Artigo 5.° - Esta Portaria entra em vigor a partir de sua assinatura, revogando-se as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Luciara, 21 de outubro de 2016.

ARLENE SOUSA SILVA

Secretária Municipal de Educação

ERNESTO DOS ANJOS FEITOZA

Assessor Pedagógico