CONTRATO N.º 033/16/SMA/PMNG.

PROCESSO N.º 299/2016.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA GUARITA – MT;

CONTRATADA: JULIA KUFFEL ZARTH;

ESPÉCIE: RESCISÃO;

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA FUNÇÃO DE FACILITADORA DE OFICINA, PELO PERÍODO DE 24:00 HS (VINTE E QUATRO HORAS) SEMANAIS, COM O OBJETIVO DE APOIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O GRUPO DE IDOSOS ATENDIDOS PELOS RECURSOS ORIUNDOS DO SCVFV – SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTOS DE VÍNCULOS;

FUNDAMENTO: A PRESENTE RESCISÃO TEM COMO AMPARO LEGAL O ARTIGO 78, XII E ARTIGO 79, INCISO II, DA LEI FEDERAL N. ° 8.666/93;

ASSINATURA: 17/10/2016.