Of. Gab. nº 208/2015 Rio Branco -MT, 24 de Outubro de 2016.

EXMO. SR.

ADNILSON ZANOL

PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE RIO BRANCO - MT NESTA.

Ementa: SOLICITA RETIFICAÇÃO DO NUMERO DA LEI Nº 697 DE 11 DE OUTUBRO 2016.

MENSAGEM DE RETIFICAÇÃO DO NUMERO DE LEI

Excelentíssimo Senhor Vereador Presidente,

Excelentíssimos Senhores Vereadores da Câmara Municipal de Rio Branco-MT.

Eu, Antônio Xavier de Araújo, Prefeito Municipal de Rio Branco, dirijo-me a Vossas Excelências para solicitar retificação do Numero do de Lei nº. 697/2016, que "Cria Cargo, Atribuições, Habilitação Carga Horária Semanal e Vencimento do Cargo para o Serviço de Acolhimento Institucional Lar da Criança”.

Foram descobertos equívocos de digitação erros quanto ao numero da referida lei, motivo pelo qual devem ser realizadas as seguintes retificações, consonante abaixo se demonstra:

Retificação 01:

onde se lia:

LEI MUNICIPAL N° 697 DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

“CRIA CARGO, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DO CARGO PARA O serviço DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LAR DA CRIANÇA”

Deve ser lido:

LEI MUNICIPAL N° 700, DE 11 DE OUTUBRO DE 2016.

“CRIA CARGO, ATRIBUIÇÕES, HABILITAÇÃO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E VENCIMENTO DO CARGO PARA O serviço DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL LAR DA CRIANÇA”

Segue, em anexo, o novo Numero da de Lei nº. 700/2016, já devidamente corrigido.

Ao enviar o presente expediente, aproveito para renovar expressões de mais alta estima e apreço.

Atenciosamente,

ANTONIO XAVIER DE ARAUJO

PREFEITO MUNICIPAL