DECRETO MUNICIPAL Nº 1.159/2015, DE 14 DE ABRIL DE 2015.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR APROVADO EM PROCESSO SELETIVO”.

O Prefeito Municipal de Cocalinho, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, e com fulcro no inciso II do art. 37 da Constituição Federal, art. 93 da Lei Orgânica Municipal, art. 13 da Lei Municipal nº 056 de 28 de fevereiro de 1991 e resultado do Concurso Público nº 001/2014,

DECRETA:

Art. 1º. Fica exonerada, a pedido, a senhora ELIENE MACHADO SOARES DA COSTA, brasileira, portadora da cédula de identidade

C.I. – R.G. n.º 1315058-8 - SSP/MT

e inscrito no C.P.F. sob o n.º C.P.F. n.º 935.882.081-00, residente e domiciliada nesta Cidade de Cocalinho – MT, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em virtude da desistência definitiva apresentada por escrito pelo servidor nesta data.

Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revogam-se as disposições ao contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS CATORZE DIAS DO MÊS DE ABRIL DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.

Luiz Henrique do Amaral

Prefeito Municipal

Rogerio Moreira

Secretário de Administração