portaria 376/2016
25 de Outubro de 2016
PORTARIA 376/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 74 (setenta e quatro) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora LUCIA SANTIAGO ARAUJO, portador do RG N° 664.363 SSP/MT e do CPF N° 412.129.751-20 Titular do Cargo Efetivo 198– SERVIÇO DE APOIO I 40 HORA SEMANAIS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o atestado médico e no aguardo do deferimento do pedido por pericia médica do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 18 de Outubro de 2016.