Portaria nº 455/2016 de 17 de Outubro de 2016.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PREMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

GASPAR DOMINGOS LAZARI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhes são atribuídas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar Municipal nº 020/2005.

RESOLVE;

Art. 1º - Conceder a LICENÇA PRÊMIO pelo período de 90 (noventa) dias ininterruptos ao Servidor Público Municipal o Sr. ROMILDO ALVES DOS SANTOS, matricula 010107, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE VIGILANCIA PATRIMONIAL lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO ESPORTE E LAZER.

PERIODO AQUISITIVO	PERIODO DE GOZO DA LICENÇA
09/07/2011 A 07/07/2016	01/11/2016 A 29/01/2017

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se às disposições em contrário.

Registra-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 17 de Outubro de 2016.

GASPAR DOMINGOS LAZARI

Prefeito Municipal