DECRETO Nº 057/2016
26 de Outubro de 2016
DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO, NA CIDADE DE POCONÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE POCONÉ, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 45, inciso IV da Lei Orgânica do Município,
Considerando oDecreto assinado pelo Governo do Estado, onde transfere a Comemoração do dia do Servidor Público.
Considerando o compromisso de economizar no custeio da máquina na busca pelo reequilíbrio fiscal do município.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica determinado expediente normal nesta sexta feira dia 28 de outubro.
ARTIGO 2º - Transfere para a próxima segunda feira, dia 31 de outubro o feriado do dia do Servidor Público
ARTIGO 3º - Determina Ponto Facultativo na terça feira, dia 01 de novembro, véspera do Feriado nacional de Finados, exceto os serviços essenciais.
ARTIGO 4º - O expediente municipal retornará ao normal a partir das 07:00 horas do dia 03 de novembro de 2016 (quinta feira).
ARTIGO 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto Nº 053/2016 .
Prefeitura Municipal de Poconé-MT, 25 de outubro de 2016.
NILCE MARY LEITE (Meire Adauto)Prefeita Municipal de Poconé