DECRETO Nº 209/2016
26 de Outubro de 2016
DATA: 24 de outubro de 2016
SÚMULA: Promove alteração no Decreto nº. 215/2015 de 06 de outubro de 2015, e dá outras providências. JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e especificamente para atender o disposto às disposições contidas na Lei Municipal nº 815, de 30 de novembro de 2004;DECRETA:
Art.1º. Fica alterado o item IX, do art. 1º, do Decreto nº 215/2015, de 06 de outubro de 2015, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação do Município de Sinop/MT, que passa a viger com a seguinte representatividade.“IX – Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Habitação.
a) Mara Cristiane Meyer– titular b) Lizandra Rostirolla– suplenteMandato de 04 (quatro) anos, pelo período de 24 de setembro de 2015 a 23 de setembro de 2019.”
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,
ESTADO DE MATO GROSSO,
EM, 24 de outubro de 2016.
JUAREZ COSTA
Prefeito Municipal
GISELE FARIA DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação