DECRETO Nº. 011/2016

O Exmº. Sr. Arcílio Jesus da Cruz, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das suas atribuições legais, resolve.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo desta sexta-feira dia 28 de outubro (dia do servidor público), para dia 31 de outubro (segunda-feira);

Dia 1º de novembro – ponto facultativo (terça-feira); e

Dia 2 de novembro – feriado de finados (quarta-feira).

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 26 de outubro de 2016.

ARCÍLIO JESUS DA CRUZ

Prefeito Municipal