portaria 378/2016
1 de Novembro de 2016
PORTARIA 378/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 93 (noventa e três) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora LAURA CAMILA DOS SANTOS PINTO, portadora do RG N° 15225470 SSP/MT e do CPF N° 005.034.861-24 Titular do Cargo COMISSIONADO DIR. ASSIST. INTERMEDIARIO - ENCARREGADO DAÍ,conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o deferimento do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 18 de Outubro de 2016.