portaria 384/2016
1 de Novembro de 2016
PORTARIA 384/2016
O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT., ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Para Tratamento de Saúde, a Servidora ELIENAI PAULINA DA SILVA FREITAS, portadora do RG N° 961.849 SSP/MT e do CPF N° 632.426.051-87 Titular do Cargo Efetivo 198– SERVIÇO DE APOIO I 40 HORA SEMANAIS, conforme Artigos 107 a 116 da Lei Municipal 11 de 19/11/90, e conforme o deferimento do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS. Documentos anexos a esta portaria.
Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor com data retroativa do dia 22/10/2016 de sua publicação, e revogada as disposições em contrário.
Publica-se;
Registra-se;
Cumpra-se;
Gabinete do Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, 22 de Outubro de 2016.