DECRETO MUNICIPAL N° 0100/2016 DE 19 DE OUTUBRO DE 2016.

“DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O Prefeito Municipal de Santa Cruz do Xingu - Estado de Mato Grosso, Sr. MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal, DECRETA:

Art. 1° - Fica exonerado o Servidor em cargo de Comissão, o Sr. JOAO BATISTA DE PAULA PACHECO, do cargo de ASSESSOR TECNICO ADMINISTRATIVO, do Município de Santa Cruz do Xingu-MT.

Art. 2° - O citado servidor foi nomeado via Decreto n° 0111/2013 de 02 de julho de 2013.

Art. 3° - Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrario e em especial o decreto nº. 0111/2013 de 02 de julho de 2013.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

EM 19 DE OUTUBRO DE 2016.

MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA

PREFEITO MUNICIPAL

REGISTRA-SE E

PUBLICA-SE.