“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Araguaiana - MT e dá outras providências”.

O Sr. JOSÉ MARRA NERY - Prefeito Municipal de Araguaiana, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do município;

CONSIDERANDO a necessidade de compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do Município de Araguaiana - MT, conforme determina a Lei Municipal nº 406/04 de 09 de junho de 2004.

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Araguaiana - MT, para o biênio 2016/2018, conforme a composição abaixo:

Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Titular: Antonio Moreira Rosa

Suplente: José Marques da Silva

Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente:

Titular: Irisvan Dutra Vieira

Suplente: Daiani Cristine de Moraes Campos

Secretaria Municipal de Obras e Transportes:

Titular: Zenildo Simon Barbosa

Suplente: Fagner Ricardo Pereira Goveia

Associação dos Pequenos produtores Rurais de Araguaiana – MT – APPRA

Titular: Carlos Alberto Dutra Ramalho

Suplente: Luiz Ramalho de Souza

Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer)

Titular: Zélio da Costa Ribeiro

Suplente: Alexandre Augusto Scarello

Banco do Brasil S/A

Titular: Melquisedec Oliveira Nazareno;

Suplente: Jane Potter

Art. 2º - O mandato dos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Araguaiana - MT será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzido ao cargo de Conselheiro por igual período, e o seu exercício será sem ônus para os cofres públicos, sendo considerado serviço relevante prestado ao Município de Araguaiana - MT, não remunerado.

Art. 3º - Fica ainda reconhecida a Diretoria do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS do Município de Araguaiana – MT, como segue:

- Zenildo Simon Barbosa – Presidente

- Fagner Ricardo Pereira Goveia – Vice-Presidente

- Irisvan Dutra Vieira - Secretário

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 41/2014 de 07 de julho de 2014.

Gabinete do Prefeito, em 28de outubro de 2016.

José Marra Nery

Prefeito Municipal