CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
7 de Novembro de 2016
RESOLUÇÃO Nº 004/2016.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE INSCRIÇÕES DO PROCESSSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR PARA O QUADRIÊNIO 2016/2019.
Considerando:
- que a Resolução nº 003/2016 reabriu o prazo de inscrição do dia 03 a 31 de outubro;
- que as inscrições não atingiram a quantidade mínima de 10 candidatos;
- que a Comissão deve envidar esforços para que tenha o maior número de candidatos.
O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaúba, no uso da atribuição que lhe é conferida pela Lei Municipal nº 1.048/2015 e pelo Decreto 005 de 01/02/2016 faz publicar a prorrogação do prazo de inscrições do dia 01 a 11 de novembro de 2016, alterando todo o cronograma.
Itaúba, 31 de outubro de 2016.
ANDERSON FERREIRA OLIVEIRA
Presidente do CMDCA
ANEXO I – CRONOGRAMA DO PLEITO ELEITORAL
O CRONOGRAMA PASSA A TER AS SEGUINTES DATAS
| DATA | HORÁRIO | DESCRIÇÃO | LOCAL |
| 03/10/2016 a 11/11/2016 | 08:00 as 11:30 13:00 as 17:00 | Período de Inscrições | CRAS |
| 11/11/2016 | 09:00 | Análise da documentação | CRAS |
| 14/11/2016 | 08:00 | Publicação dos candidatos inscritos | www.itauba.mt.gov.br PREFEITURA |
| 14/11/2016 a 16/11/2016 | 08:00 as 11:30 13:00 as 17:00 exceto na 6ª feira | Protocolo de impugnação do Ministério Público, CMDCA ou qualquer cidadão. | CRAS |
| 17/11/2016 | 10:00 | Notificação impugnado(s) | Em suas residências |
| 17/11/2016 a 21/11/2016 | 08:00 as 11:30 13:00 as 17:00 | Prazo de defesa do impugnado | CRAS |
| 22/11/2016 | 08:00 | Avaliação da defesa | CRAS |
| 22/11/2016 | 10:00 | Divulgação dos candidatos habilitados | www.itauba.mt.gov.br Mural da PREFEITURA |
| 22/11/2016 a 02/12/2016 | Prazo para campanha | ||
| 04/12/2016 | 08:00 as 16:00 | Votação | Educandário |
| 04/12/2016 | 18:00 | Apuração da votação | Educandário |
| 06/12/2016 | 08:00 | Publicação dos votos dos candidatos | www.itauba.mt.gov.br Mural da PREFEITURA |