LEI Nº 1.293/2016
7 de Novembro de 2016
LEI Nº 1.293/2016
CRIA A ESCOLA MUNICIPAL ENELI FIRMO BANDEIRA SCAPINELLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.ILMAGRISOSTE BARBOSA, Prefeita Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e Eu, sanciono a seguinte:
L E I:
Art. 1º Fica criada a Escola Municipal Eneli Firmo Bandeira Scapinello, que funcionará nesta Cidade na Rua da Piaba, nº 550SW, bairro Loteamento Cidezal I.
Art. 2º As despesas com o funcionamento e manutenção da referida Escola ora criada por esta Lei correrão à conta de dotações próprias do orçamento do Município.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as leis nº 1.143/2014 e 1.285/2016.
Gabinete da Prefeita Municipal de Sapezal, aos 25 de Outubro de 2016.
ILMA GRISOSTE BARBOSA
Prefeita Municipal