(PROCESSO Nº 321/2016)

INEXIGIBILIDADE Nº 007/2016

Aos vinte e sete dias do mês de outubro de 2016, às nove horas, na Prefeitura de Pontes e Lacerda, Estado de Mato Grosso, situado na Av. Mal. Rondon, 522, reuniram-se em sessão pública, os membros da Comissão Permanente de Licitação nomeada pelo Decreto nº 100/2016, datado de 03 de outubro de 2016, a Senhora Patricia Maria Gonçalves Silva– Presidente, Sra Silvana Pereira Ferrari Macedo – secretária e o Sr. José Berion – Membro, abaixo assinados, encarregados de dirigir e analisar o CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES DE BAIXA E MÉDIA COMPLEXIDADE NAS CLÍNICAS MÉDICAS (ADULTO/PEDIÁTRICA), CIRURGIA GERAL, CIRURGIA ORTOPÉDICA, MÉDICO REGULADOR E ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. A empresa DIAG-RAD DIAGNOSTICO RADIOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 22.545.782/0001-87, estabelecida na Rua Goiás, n.891, centro em Pontes e Lacerda/MT, representada pelo representante legal o Senhor ALTAIR ALVES DE LIMA, no dia 17/10/2016, fez um pedido de esclarecimento e foi respondido no dia 21/10/2016 pela a Assessora Jurídica a Dra. Stella Maria Lopes Mugarte, e no dia 24/10/2016 foi protocolado na Prefeitura Municipal de Pontes e Lacerda/MT pela DIAG-RAD DIAGNOSTICO RADIOLOGICOS LTDA o pedido de Impugnação que foi acatado através do parecer 151/2016, que gerou decisão administrativa que cancelou o item TOMOGRAFIA com ou sem contraste conforme documentos anexos, publicado no TCE E AMM. A Comissão tem a incumbência de credenciar as propostas aceitas. Tendo comparecimento as Empresas SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICIÊNCIA – SOLBEN, CNPJ 03.395.807/0001-69 neste ato representada pelo seu Diretor Presidente Senhor IDERALDO PIRES DA COSTA, portador do CPF 336.196.466-00 e a GASTRICA CLINICA MED E ODONT. LTDA, CNPJ: 13.381.122/0001-17.

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CREDENCIA A SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICIÊNCIA – SOLBEN PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS COM OS VALORES ASSIM DETERMINADOS:

Procedimentos Ambulatoriais	Meta Física/ mês	Valor Tabela SUS	Valor com Fator de Multiplicação (2,98)	Total Mês
Eletrocardiograma	60	5,15	15,35	920,82
Ultrassonografia	180	25,13	80,10	14.418,00
Radiografia	359	8,35	24,88	8.933,00
Mamografia	100	33,75	100,58	10.057,50
Radiografia com laudo	100	8,35	40,00	4.000,00
Subtotal	909	-	-	38.329,32
Procedimentos Ambulatoriais Hospitalares	Meta Física/ mês	Valor Tabela SUS	Valor com Fator de Multiplicação (2,98)	Total Mês
Urgência/emergência	754	11,45	34,12	25.727,23
Ambulatório P.A.	1.000	13,15	39,19	39.187,00
Ginecologia	5	222,99	664,51	3.322,55
Ortopedia	50	162,77	485,05	24.252,73
Radiografia de Urgência/Emergência Hospitalar	200	8,35	24,88	4.976,60
Ultrassonografia de urgência/emergência	20	25,13	120,02	2.400,40
Consultas especializadas (ortopédica, cirurgia geral, ginecológica, pediátrica)	200	10,00	61,82	12.364,00
Subtotal	2229	-	-	112.230,52
Internação Segundo Tipo de Clínica - Eletivo	Meta Física/ mês	Valor Tabela SUS	Valor com Fator de Multiplicação (2,98)	Total Mês
Cirurgia geral	48	462,65	1.378,70	66.177,46
Cirurgia ginecológica	20	431,88	1.287,00	25.740,05
Cirurgia ortopédica	14	427,08	1.272,70	17.817,78
Pediátrica	5	370,37	1.103,70	5.518,51
Obstétrica	10	435,63	1.298,18	12.981,77
Subtotal	97	-	-	128.235,57
Internação Segundo Tipo de Clínica - Emergência	Meta Física/ mês	Valor Tabela SUS	Valor com Fator de Multiplicação (2,98)	Total Mês
Cirurgia geral	12	462,65	1.378,70	16.544,36
Cirurgia ginecológica	4	431,88	1.287,00	5.148,01
Cirurgia ortopédica	56	427,08	1.272,70	71.271,11
Médica	140	305,04	909,02	127.262,69
Pediátrica	60	370,37	1.103,70	66.222,16
Obstétrica	60	435,63	1.298,18	77.890,64
Subtotal	332	-	-	364.338,97
Médicos Reguladores (Serviço Pessoa Jurídica)	20.000,00
Total Geral Contratualização	663.135,75

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CREDENCIA A GASTRICA CLINICA MED E ODONT. LTDA PARA OS SEGUINTES SERVIÇOS COM OS VALORES ASSIM DETERMINADOS:

Procedimentos Ambulatoriais	Meta Física/ mês	Valor Tabela SUS	Valor com Fator de Multiplicação (2,98)	Total Mês
Endoscopia (esofagogastroduodenoscopia)	110	48,16	200,00	22.000,00

Após análise dos documentos de habilitação constatou-se que o Proponente atendeu aos termos do edital e foram julgadas Credenciadas, conforme embasamento citado acima ficam registrados os valores aceitos pela SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICIÊNCIA – SOLBEN e a GASTRICA CLINICA MED E ODONT. LTDA. Dada a palavra aos membros da Comissão dela nenhum fez uso. O Senhor Presidente determinou a publicação, mediante afixação desta no mural da Prefeitura do quadro da proposta classificada para conhecimento de interessados, bem como, que seja publicado no Jornal Oficial dos Municípios Matogrossenses – AMM no prazo do Edital, e, nada mais havendo a ser tratado, determinou a lavratura da ata e sua leitura, após, foi submetida à discussão e deliberação, e, por entenderem expressar a verdade dos fatos ocorridos a Ata foi aprovada e assinada por todos, encerrando-se desse modo a sessão. Nada mais.

Patricia Maria Gonçalves Silva Silvana Pereira Ferrari Macedo

Presidente da Comissão Permanente de Licitação Secretária

José Berion

Membro

Ideraldo Pires da Costa

Diretor Presidente

SOCIEDADE LACERDENSE DE BENEFICIÊNCIA – SOLBEN