DECRETO N.º 1656/2016 De, 10 de Outubro de 2016.

“Dispõe sobre designação de servidores para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB e dá outras providências.”

DIVINA MARIA DA AILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A :

Art. 1.º - Designar, a partir desta data, o pessoal que comporá o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, conforme Lei Municipal nº 611/2012 de 30/01/2012.

Art. 2.º - Este Conselho e constituído de:

I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação:

Titular: Magaly Sousa Negreiro Lima

Suplente: Wandeir Silverina da Silva Sousa

II – Representantes dos Professores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Andréia da Costa Barbosa

Suplente: Fúlvia Domingos Correa

III– Representantes dos Diretores das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Palmira Roberta Félix

Suplente: Maria Nazaré Araújo dos Santos

IV– Representantes dos Servidores Técnicos Administrativos das Escolas Públicas Municipais:

Titular: Rejane Evangelista Galvão

Suplente: Elizene Maracaipes de Oliveira Moura

V- Representantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:

Titular: Luana Gomes Tavares

Suplente: Patricia Aparecida Pereira da Costa

Titular: Nathania Oliveira Santos

Suplente: Alissandra da Silva Santos Sousa

VI- Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:

Titular: Beatriz Alves de Assis Jacinto

Suplente: Bárbara Eduarda Melo Freitas

VII- Representante do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente:

Titular: Janaina Virginia Borges Silva

Suplente: Mônica Paz da Silva

VIII- Representantes do Conselho Municipal de Educação:

Titular: Maria Nazaré Araújo dos Santos

Suplente: Rosemeire Vicente dos Santos

IX- Representantes do Poder Executivo Municipal:

Titular: Kely Cristina Miotti dos Santos

Suplente: Valéria Tamara Neres Borges de Moraes

Art. 3.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL.

Pontal do Araguaia - MT, 10 de outubro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal