PORTARIA N°. 195/2016, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016.
9 de Novembro de 2016
Dispõe sobre LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA de servidor efetivo no Cargo de Professor do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. § 2º, Art. 118, da Lei Complementar nº 016/2003 de 15 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Art. 1º – CONCEDER, a partir desta data (12/setembro/2016), a servidora Poany Alves Dias Sampaio, portadora do RG nº 11528893, CPF nº 056.289.066.11, LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Art. 2° - Afastamento concedido por periodo de 90 (noventa) dias, a partir de 09/12/2016.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 26 de outubro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal