DATA: 08 de novembro de 2016

SÚMULA: Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.115.603,00 (três milhões, cento e quinze mil e seiscentos e três reais), e dá outras providências.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o art. 42 da Lei nº 4.320/64, e especialmente a Lei nº. 2353/2016;

DECRETA:

Art. 1º. Fica o Poder Executivo Municipal autorizado abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.115.603,00 (três milhões, cento e quinze mil e seiscentos e três reais), nos termos do inciso I do art. 41 da Lei Federal nº 4.320/64, para reforço de dotações consignadas no orçamento para o presente exercício, aprovado pela Lei nº 2245/2015, conforme segue:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.28.843.0012.9002 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRA

3.2.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 79.668,00

- (setenta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

3.1.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 824.396,00

- (oitocentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais)

07.010.0.0.04.126.0007.2037 - AÇÃO DE INFORMATIZAÇÃO DA SOSU

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00

- (um mil reais)

07.010.0.0.15.452.0014.2032 - MANUTENÇÃO DAS REDES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

3.3.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 147.385,00

- (cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 199.804,00

- (cento e noventa e nove mil e oitocentos e quatro reais)

07.010.0.0.26.451.0018.2039 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SOSU

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 400.000,00

- (quatrocentos mil reais)

07.010.0.0.26.782.0018.2031 - RECUPERAÇÃO, MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NÃO PAVIMENTADAS E PONTES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00

- (cinqüenta mil reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.128.0006.2054 - FORMAÇÃO CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 11.400,00

- (onze mil e quatrocentos reais)

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 88.600,00

- (oitenta e oito mil e seiscentos reais)

11.010.0.0.12.365.0027.1049 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 863.350,00

- (oitocentos e sessenta e três mil e trezentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0115049000- Aplicações Diretas R$ 330.000,00

- (trezentos e trinta mil reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 120.000,00

- (cento e vinte mil reais)

T O T A L R$ 3.115.603,00

Art. 2º. Para cumprimento do artigo anterior, de acordo com o art. 43, §1º, inciso III da Lei Federal nº 4.320/64 ficam parcialmente anuladas as seguintes dotações orçamentárias:

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0 - GABINETE DO PREFEITO

02.010.0.0.03.091.0003.2005 - ADMINISTRAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.050,00

- (um mil e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 223,00

- (duzentos e vinte e três reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2006 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE E AEA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.885,00

- (seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2009 - ADMINISTRAÇÃO DA JSM E UMC

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

02.010.0.0.04.122.0003.2010 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DO PRODEURBS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.600,00

- (três mil e seiscentos reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 169,00

- (cento e sessenta e nove reais)

02.010.0.0.04.126.0007.2011 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO DO GABINETE

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

02.040.0.0 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

02.040.0.0.04.124.0009.1007 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 190,00

- (cento e noventa reais)

02.040.0.0.04.124.0009.2012 - ESTRUTURAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.050,00

- (quatro mil e cinqüenta reais)

02.040.0.0.04.126.0009.1006 - AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA UNIDADE DE CONTROLE INTERNO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 108,00

- (cento e oito reais)

02.050.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

02.050.0.0.04.122.0004.2013 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO PROCON

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 93.548,00

- (noventa e três mil e quinhentos e quarenta e oito reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 25,00

- (vinte e cinco reais)

02.050.0.0.04.122.0004.2014 - AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 19.874,00

- (dezenove mil e oitocentos e setenta e quatro reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 42,00

- (quarenta e dois reais)

02.050.0.0.04.128.0004.1009 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DO PROCON SINOP

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 83,00

- (oitenta e três reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8,00

- (oito reais)

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

03.010.0.0.04.122.0003.2015 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 41.960,00

- (quarenta e um mil e novecentos e sessenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 11.729,00

- (onze mil e setecentos e vinte e nove reais)

03.010.0.0.04.122.0003.2019 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DA MEDICINA DO TRABALHO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 23.340,00

- (vinte e três mil e trezentos e quarenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1011 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 500,00

- (quinhentos reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1012 - REFORMA ADMINISTRATIVA, PROCESSO SELETIVO E CONCURSO PÚBLICO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.700,00

- (quatro mil e setecentos reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1013 - IMPLEMENTAÇÃO DE CAMPANHAS E ATIVIDADES EDUCATIVAS PARA FORTALECER O AMBIENTE LABORAR

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 260,00

- (duzentos e sessenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20,00

- (vinte reais)

03.010.0.0.04.122.0005.1014 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO, URBANIZAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E AMPLIAÇÃO/REFORMA DO EXISTENTE.

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 650,00

- (seiscentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 16.300,00

- (dezesseis mil e trezentos reais)

03.010.0.0.04.126.0007.2016 - AÇÕES DE SUPORTE E MANUTENÇÃO INFORMÁTICA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 134.966,00

- (cento e trinta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 50.000,00

- (cinqüenta mil reais)

03.010.0.0.04.126.0007.2017 - MANUTENÇÃO DA CIDADE DIGITAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 29.250,00

- (vinte e nove mil e duzentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 100,00

- (cem reais)

03.010.0.0.04.128.0006.1015 - APERFEIÇOAMENTO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 17.285,00

- (dezesseis mil e duzentos e oitenta e cinco reais)

03.010.0.0.04.128.0006.2018 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PROQUALIS, TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 14.600,00

- (quatorze mil e seiscentos reais)

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

04.010.0.0.04.122.0002.2122 - ADMINISTRAÇÃO DA OUVIDORIA GERAL

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.842,00

- (dois mil e oitocentos e quarenta e dois reais)

04.010.0.0.04.123.0012.2020 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SFO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.700,00

- (cinco mil e setecentos reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 79,00

- (setenta e nove reais)

04.010.0.0.04.126.0007.2021 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SFO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.933,00

- (sete mil e novecentos e trinta e três reais)

04.010.0.0.04.129.0011.2022 - AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 952,00

- (novecentos e cinqüenta e dois reais)

04.010.0.0.28.843.0012.9002 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA COM INSTITUIÇÕES FINANCEIRA

4.6.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 79.668,00

- (setenta e nove mil e seiscentos e sessenta e oito reais)

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE CULTURAL

05.010.0.0.13.122.0008.2024 - AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIVERSIDADE CULTURAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.450,00

- (três mil e quatrocentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 60,00

- (sessenta reais)

05.010.0.0.13.126.0007.2023 - AÇÕES DE INFORMAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO DA CULTURA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 35,00

- (trinta e cinco reais)

05.010.0.0.13.391.0001.2026 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DE SINOP

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5,00

- (cinco reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2025 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 29.000,00

- (vinte e nove mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 49,00

- (quarenta e nove reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2027 - AÇÕES DE MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 30,00

- (trinta reais)

05.010.0.0.13.392.0001.2028 - AÇÕES ARTÍSTICOS E CULTURAIS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 65.600,00

- (sessenta e cinco mil e seiscentos reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 28,00

- (vinte e oito reais)

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

06.010.0.0.27.812.0013.2029 - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES ESPORTIVAS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 16.950,00

- (dezesseis mil e novecentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.421,00

- (dois mil e quatrocentos e vinte e um reais)

07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

07.010.0.0.04.122.0017.2033 - ADMINISTRAÇÃO E MANUTENÇÃO DA SOSU

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 43.000,00

- (quarenta e três mil reais)

07.010.0.0.04.128.0006.1028 - CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SOSU

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.000,00

(dois mil reais)

07.010.0.0.15.451.0014.1023 - AMPLIAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

4.4.90.00.00.00 - 0117000000- Aplicações Diretas R$ 147.385,00

- (cento e quarenta e sete mil e trezentos e oitenta e cinco reais)

07.010.0.0.15.451.0016.1025 - EXECUÇÃO DE REDES DE DERNAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, CANALIZAÇÃO DE CÓRREGOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, CALÇADAS E MEIO FIO.

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 604.000,00

- (seiscentos e quatro mil reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2034 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS

3.3.30.00.00.00 - 0100000000- Transf. a Est. e ao Distrito Fed. R$ 7.870,00

- (sete mil e oitocentos e setenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 15.425,00

- (quinze mil e quatrocentos e vinte e cinco reais)

07.010.0.0.15.452.0019.2038 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.000,00

- (dez mil reais)

07.010.0.0.18.541.0015.1026 - IMPLANTAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.000,00

- (um mil reais)

07.010.0.0.18.541.0015.1027 - IMPLANTAR POLÍTICAS PÚBLICAS VISANDO A TRIAGEM E A RECICLAGEM DE RESÍDUOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.559,00

- (três mil e quinhentos e cinqüenta e nove reais)

07.010.0.0.26.451.0018.2039 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA DA SOSU

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 19.950,00

- (dezenove mil e novecentos e cinqüenta reais)

07.010.0.0.26.452.0019.2036 - RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA DAS RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.000,00

- (nove mil reais)

07.010.0.0.26.782.0017.1029 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL - CIDESA

3.3.71.00.00.00 - 0100000000- Transf. a Consórcios Públicos R$ 5.000,00

(cinco mil reais)

08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

08.010.0.0.04.122.0021.2041 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.850,00

- (quatro mil e oitocentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.907,00

- (oito mil e novecentos e sete reais)

08.010.0.0.04.126.0007.2040 - AÇÕES DE INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA STU

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 9.501,00

- (nove mil e quinhentos e um reais)

08.010.0.0.06.181.0020.1031 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS PARA STU

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 844,00

- (oitocentos e quarenta e quatro reais)

09 - SECRETARIA MUNCIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

09.010.0.0.20.122.0023.2046 - DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA SMA

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 3.950,00

- (três mil e novecentos e cinqüenta reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 40,00

- (quarenta reais)

10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

10.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

10.010.0.0.18.122.0025.2050 - MANUTENÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DAS AÇÕES DA SDS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.400,00

- (cinco mil e quatrocentos reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 1.341,00

- (um mil e trezentos e quarenta e um reais)

10.010.0.0.18.126.0007.2051 - INFORMATIZAÇÃO E INFORMAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.000,00

- (cinco mil reais)

10.010.0.0.18.541.0015.1040 - GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 139,00

- (cento e trinta e nove reais)

10.010.0.0.18.541.0024.1038 - AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AS QUEIMADAS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 449,00

- (quatrocentos e quarenta e nove reais)

11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

11.010.0.0.12.122.0028.2053 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 17.000,00

- (dezessete mil reais)

11.010.0.0.12.306.0030.2059 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 201.000,00

- (duzentos e um mil reais)

11.010.0.0.12.361.0027.1050 - IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS POLIESPORTIVAS

4.4.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 300.000,00

- (trezentos mil reais)

11.010.0.0.12.361.0029.2057 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 288.000,00

- (duzentos e oitenta e oito mil reais)

11.010.0.0.12.361.0031.2062 - TRANSPORTE ESCOLAR

3.3.90.00.00.00 - 0115049000- Aplicações Diretas R$ 330.000,00

- (trezentos e trinta mil reais)

11.010.0.0.12.365.0029.2056 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL

3.3.90.00.00.00 - 0101000000- Aplicações Diretas R$ 157.000,00

- (cento e cinqüenta e sete mil reais)

12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO

12.010.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAL SOCIAL

12.010.0.0.08.122.0036.2073 - MANUTENÇÃO DA SASTH

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 12.198,00

- (doze mil e cento e noventa e oito reais)

12.010.0.0.08.126.0007.2075 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DE SERVIÇOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.000,00

- (dois mil reais)

12.010.0.0.08.243.0037.2078 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 6.000,00

- (seis mil reais)

12.010.0.0.08.244.0037.2076 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DO CREAS, PAEFI E MSE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.500,00

- (quatro mil e quinhentos reais)

12.010.0.0.08.244.0038.2082 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS CRAS E DO PAIF

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 10.650,00

- (dez mil e seiscentos e cinqüenta reais)

12.010.0.0.11.333.0033.2069 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA NACIONAL DO EMPREGO - SINE

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 4.000,00

- (quatro mil reais)

12.020.0.0 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO

12.020.0.0.16.482.0032.2068 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE HABITAÇÃO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 2.000,00

- (dois mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 8.000,00

- (oito mil reais)

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0 - SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO, TURISMO E MINERAÇÃO

13.010.0.0.22.122.0039.1057 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 225,00

- (duzentos e vinte e cinco reais)

13.010.0.0.22.122.0039.2090 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA - SICTM

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 7.853,00

- (sete mil e oitocentos e cinqüenta e três reais)

13.010.0.0.23.695.0039.2088 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS E PROMOÇÃO DO TURISMO

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 121.000,00

- (cento e vinte e um mil reais)

4.4.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 20.000,00

- (vinte mil reais)

17 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0 - SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

17.010.0.0.04.122.0003.2105 - AÇÕES DA SECRETARIA DE GOVERNO E PROJETOS ESTRATÉGICOS

3.3.90.00.00.00 - 0100000000- Aplicações Diretas R$ 5.250,00

(cinco mil e duzentos e cinqüenta reais)

T O T A L R$ 3.115.603,00

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em, 08 de novembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal

ALCIONE PAULA DA SILVA

Secretário Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento