PORTARIA N°. 126/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015.
20 de Abril de 2015
Dispõe sobre EXONERAR de Cargo Comissionado de Coordenador Municipal de Trânsito do Município de Porto Esperidião-MT.
O senhor, Gilvan Aparecido de Oliveira, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e consoante o disposto no art. 52, da Lei Complementar nº 018/2003 de 15 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a partir desta data (01/ABRIL/2015), para o cargo em Comissão de Coordenador Municipal de Trânsito do Município de Porto Esperidião-MT, a senhora, EDICLEIA ALVES DE SOUZA, portadora do RG nº. 752250 SSP/MT e do CPF nº 496.138.801-78.
Art. 2º - Designar a mesma a ser responsável pelo setor do Departamento de Trânsito, porém sem remuneração de Função Gratificada.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 06 de abril de 2015.
Gilvan Aparecido de Oliveira
Prefeito Municipal