Carregando...
Pref. Alto Paraguai

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2016

PREGÃO Nº 022/2016

VALIDADE: 12 (Doze) MESES

Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, através do Prefeito Municipal de Alto Paraguai, Adair José Alves Moreira, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade n.º 0928786-8, SSP/MT, e inscrito no CPF sob o n.º 604.418.441-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2016 publicado no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS (AMM), JORNAL DE CIRCULAÇÃO REGIONAL, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa 3M Comercio de Materiais Elétricos Construção e Equipamentos LTDA, CNPJ: 04.347.124/0001-07 nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por elas alcançadas por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decreto Municipal Nº004/2009 e em conformidade com as disposições a seguir.

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

Parágrafo Primeiro - A presente Licitação tem por objeto o Registro de Preços paraa Aquisição de Material de construção e elétricos para atender as necessidades das Secretarias Municipais, deste município, conforme especificações constantes no anexo I.

Parágrafo Segundo - Através da presente ata ficam registrados os seguintes preços, para aquisição conforme abaixo especificados:

VALORES REGISTRADOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

SEQ.

DESCRIÇÃO

UNIDADE

QUANT.

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

1

ABRACADEIRA ROSCA S/ FIM 3/4X1

UNIDADE

10

1,32

13,20

2

ABRACADEIRA ROSCA S/ FIM 5/8X3/4”

UNIDADE

10

1,32

13,20

3

ABRACADEIRA PARA POSTE

UNIDADE

10

17,99

179,90

4

ABRACADEIRA TIPO U 3/4”

UNIDADE

10

0,77

7,700

5

ADAPT DE REDUCAO INTERNO 3/4 X 1/2"

UNIDADE

20

1,76

35,20

6

ADAPTADOR INTERNO 3/4"

UNIDADE

20

1,32

26,40

7

ADAPT AT-AJUST SOL CX DÁGUA 25MMX3/4’

UNIDADE

20

8,06

161,20

8

ADAPT AT-AJUST SOL CX DÁGUA 50MMX1.1/2”

UNIDADE

50

15,02

751,00

9

ADAPT PEAD 20MMX3/4” COM PRESSÃO

UNIDADE

50

4,05

202,50

10

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 20MMX1/2”

UNIDADE

50

0,66

33,00

11

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 25MMX3/4”

UNIDADE

100

0,77

77,00

12

ADAPT SOLD CURTO C BOL/ROS 50MMX1.1/2

UNIDADE

20

2,68

53,60

13

ADESIVO PLASTICO PVC 17G

UNIDADE

50

1,76

88,00

14

ADESIVO PLASTICO PVC 175G

UNIDADE

50

13,19

659,50

15

ADESIVO PLASTICO PVC 75G

UNIDADE

50

3,62

181,00

16

AGUA RAZ 900 ML

UNIDADE

30

12,32

369,60

17

ALICATE UNIVERSAL 8”

UNIDADE

05

30,20

151,00

18

ANCINHO/RASTELO 14 DENTES C/CABO

UNIDADE

05

25,03

125,15

19

ANCINHO/RASTELO 14 DENTES S/CABO

UNIDADE

05

15,95

79,75

20

ARAME LISO GALVANIZADO N14

KG

500

13,97

6985,00

21

ANTI-FERRUGEM 300ml

UNIDADE

18

9,44

169,92

22

ARALDITE 10 MIN

UNIDADE

5

20,92

104,60

23

ARALDITE 24 HS

UNIDADE

5

24,75

123,75

24

ARAME LISO GALVANIZADO N18

KG

30

15,35

460,50

25

ARAME RECOZIDO

KG

50

10,45

522,50

26

ARANDELA COMPLETA

UNIDADE

05

28,37

141,85

27

ARCO DE SERRA

UNIDADE

03

18,69

56,07

28

AREIA

METRO ²

50

143,00

7150,00

29

ARGAMASSA INTERNA

SACO

85

11,72

996,20

30

ARGAMASSA EXTERNA

SACO

30

34,22

1026,60

31

ARRUELA LISA 3/4"

UNIDADE

100

0,92

92,00

32

ARRUELA LISA 3/8"

UNIDADE

70

0,26

18,20

33

ARRUELA LISA 5/8"

UNIDADE

100

0,61

61,00

34

AVENTAL DA COURO

UNIDADE

20

61,05

1221,00

35

BAINHA P/ FACÃO

UNIDADE

10

19,09

190,90

36

BALDE PRETO

UNIDADE

10

14,47

144,70

37

BARRA ROSCADA 3/4"

UNIDADE

80

17,49

1399,20

38

BARRA ROSCADA 3/8"

UNIDADE

40

4,03

161,20

39

BARRA ROSCADA 5/8"

UNIDADE

50

13,83

691,50

40

ALICATE DE SOLDA

UNIDADE

15

50,05

750,75

41

DISCO DE DESBATE

UNIDADE

15

9,74

146,10

42

BOTINA DE TRABALHO PRETO

UNIDADE

10

83,88

838,80

43

BOLSA DE LIGACAO P/ VASO SANITARIO

UNIDADE

15

2,86

42,90

44

BROCA DE ACO RAPIDO 4 MM

UNIDADE

300

6,19

1857,00

45

BROCA DE ACO RAPIDO 4.5 MM

UNIDADE

300

7,40

2220,00

46

BROCA DE ACO RAPIDO 5 MM

UNIDADE

300

7,46

2238,00

47

BROCA DE ACO RAPIDO 6 MM

UNIDADE

300

9,17

2751,00

48

BROCA DE ACO RAPIDO 7 MM

UNIDADE

300

9,60

2880,00

49

BROCA DE ACO RAPIDO 8 MM

UNIDADE

300

14,15

4245,00

50

BROCA P/ CONCRETO 5 MM

UNIDADE

300

7,10

2130,00

51

BROCA P/ CONCRETO 6 MM

UNIDADE

300

8,15

2445,00

52

BROCA P/ CONCRETO 8 MM

UNIDADE

300

10,99

3297,00

53

BROCHA REDONDA

UNIDADE

200

7,50

1500,00

54

BROCHA RETANGULAR 17X6

UNIDADE

500

7,48

3740,00

55

BUCHA RED ROSCAVEL 3/4X1/2

UNIDADE

200

1,12

224,00

56

BUCHA RED SOLD CURTA 25X20MM

UNIDADE

200

0,61

122,00

57

BUCHA RED SOLD LONGA 50X25MM

UNIDADE

200

2,02

404,00

58

BUCHA PLASTICA N 06

UNIDADE

300

0,06

18,00

59

BUCHA PLASTICA N 07

UNIDADE

100

0,11

11,00

60

BUCHA PLASTICA N 08

UNIDADE

100

0,12

12,00

61

BUCHA PLASTICA N 10

UNIDADE

50

0,18

9,00

62

BUCHA PLASTICA N 12

UNIDADE

50

0,20

10,00

63

CABO DE ENXADA

UNIDADE

30

9,08

272,40

64

CABO MACHADO

UNIDADE

10

8,25

82,50

65

CABO PA

UNIDADE

10

9,08

90,80

66

CABO PICARETA

UNIDADE

100

8,25

825,00

67

CADEADO 25MM

UNIDADE

100

13,37

1337,00

68

CADEADO 30MM

UNIDADE

50

15,04

752,00

69

CADEADO 35MM

UNIDADE

50

18,02

901,00

70

CADEADO 40MM

UNIDADE

50

40,21

2010,50

71

CADEADO 45MM

UNIDADE

50

23,62

1181,00

72

CADEADO 50MM

UNIDADE

50

37,06

1853,00

73

CAIBRO 5x5 CM

UNIDADE

1000

17,33

17330,00

74

CAIXA ARSTOP COMPLETA

UNIDADE

100

32,95

3295,00

75

CAIXA D’AGUA POLIETILENO 1000L

UNIDADE

10

405,75

4057,50

76

CAIXA D’AGUA POLIETILENO 500L

UNIDADE

10

210,08

2100,80

77

CAIXA D’AGUA POLIETILENO 2000 L

UNIDADE

10

948,35

9483,50

78

CAIXA DE DESCARGA S/ ENGATE

UNIDADE

50

28,44

1422,00

79

CAIXA SIFONADA PVC 100MM

UNIDADE

100

8,22

822,00

80

CAL P/ MASSA SC

SACO

300

10,97

3291,00

81

CAL P/ PINTURA SC

SACO

300

11,39

3417,00

82

CAMARA DE AR 3,25X8

UNIDADE

100

26,39

2639,00

83

CAPA P/ CHUVA AMARELA FORRADA

UNIDADE

50

18,70

935,00

84

CAPELO TELHA ROMANA

UNIDADE

100

3,63

363,00

85

CARRINHO DE MAO

UNIDADE

10

148,39

1483,90

86

CAVADEIRA C/ CABO

UNIDADE

15

37,32

559,80

87

CAVALETE PVC HIDRÔMETRO

UNIDADE

50

34,14

1707,00

88

CHAVE DE FENDA 3/16X4”

UNIDADE

50

6,37

318,50

89

CHAVE GRIFO 18”

UNIDADE

50

66,09

3304,50

90

CILINDRO P/ FECHADURA

UNIDADE

100

21,45

2145,00

91

CIMENTO SACO 50 KG

SACO

700

30,80

21560,00

92

COLHER DE PEDREIRO Nº10

UNIDADE

30

22,52

675,60

93

COLHER DE PEDREIRO Nº9

UNIDADE

30

20,02

600,00

94

COLHER DE PEDREIRO Nº8

UNIDADE

30

19,54

586,20

95

COLUNA PARA LAVATÓRIO

UNIDADE

50

58,03

2901,50

96

CONJUNTO SANITÁRIO

UNIDADE

10

248,97

2489,70

97

COLA MADEIRA 1 KG

UNIDADE

100

17,05

1705,00

98

CORANTE LIQUIDO CORES VARIADAS(BISNAGA)

UNIDADE

300

3,03

909,00

99

CORANTE EM PÓ CORES VARIADAS 500G

UNIDADE

300

13,17

3951,00

100

CORDA POLIP BRANCA 3.0MM

METRO

300

0,56

168,00

101

CORDA POLIP BRANCA 4.0MM

METRO

100

0,92

92,00

102

CORDA POLIP BRANCA 8.0MM

METRO

500

2,21

1105,00

103

CORDA POLIP BRANCA 10.0MM

METRO

500

2,29

1145,00

104

CORDA POLIP VERDE 8.0MM

METRO

500

2,21

1105,00

105

CORDA POLIP VERDE 10.0MM

METRO

500

2,30

1150,00

106

CORDA POLIP VERDE 12.0MM

METRO

500

4,58

2290,00

107

CORRENTE 4.8MM

METRO

300

19,55

5865,00

108

CORRENTE 5.5MM

METRO

300

27,29

8187,00

109

CURVA 90§ SOLDAVEL 25 MM

UNIDADE

200

2,62

524,00

110

CURVA 135§ ELETROCONDUTOR 1”

UNIDADE

100

5,25

525,00

111

DESEMPENADEIRA PVC 17X30 LISA

UNIDADE

100

8,25

825,00

112

DISCO CIRC. 115MM MADEIRA

UNIDADE

100

19,25

1925,00

113

DISCO DE CORTE 2 TELAS 10”

UNIDADE

100

9,17

917,00

114

DISCO DIAMANT. ATC 13893

UNIDADE

100

31,68

3168,00

115

DISCO DIAMANT. LISO 110MMX20MM 2144

UNIDADE

50

41,09

2054,50

116

DOBRADICA 3.1/2"

UNIDADE

100

1,98

198,00

117

DOBRADICA 4"

UNIDADE

20

2,76

55,20

118

DOBRADICA ENCART JGO C/03 C/ PARAFUSO 3”

UNIDADE

100

7,15

715,00

119

DOBRADICA P/ PORTEIRA Nº 02 P

UNIDADE

100

23,73

2373,00

120

MASSA EPOXI 100G

UNIDADE

10

8,21

82,10

121

ELETRODO 46-2.5MM

KG

100

17,12

1712,00

122

ELETRODO 46-3.25MM

KG

100

15,73

1573,00

123

ELETRODO 48 - 4MM

KG

100

17,49

1749,00

124

EMENDA PARA FORRO PVC

UNIDADE

100

22,79

2279,00

125

ENGATE PLASTICO 40 cm 1/2"

UNIDADE

300

2,86

858,00

126

ENXADA 2,1/2 ESTREITA

UNIDADE

40

28,20

1128,00

127

ENXADA LARGA 2.1/2

UNIDADE

20

29,26

585,20

128

ENXADA 2 ESTREITA

UNIDADE

40

26,60

1064,00

129

FACÃO 14”

UNIDADE

50

16,83

841,50

130

FACÃO 18”

UNIDADE

05

23,91

119,55

131

FECHADURA ESTREITA

UNIDADE

100

42,57

4257,00

132

FECHADURA PARA BANHEIRO

UNIDADE

50

25,73

1286,50

133

FECHADURA EXTERNA

UNIDADE

50

37,24

1862,00

134

FECHADURA INTERNA

UNIDADE

50

29,06

1453,00

135

FECHOS CHATOS 5” PARA CADEADO

UNIDADE

50

7,69

384,50

136

FERRO ¼

BARRA

500

18,59

9295,00

137

FERRO 4.2

BARRA

500

7,28

3640,00

138

FERRO 5/16

BARRA

500

27,05

13525,00

139

FITA CREPE 18MMX50/24X50

ROLO

50

4,95

247,50

140

FITA PARA EMBALAGEM LARGA

ROLO

50

13,20

660,00

141

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 50 M

ROLO

50

6,50

325,00

142

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 25 M

ROLO

50

3,75

187,50

143

FITA VEDA ROSCA 18 MM x 10 M

ROLO

50

1,87

93,50

144

FITA ZEBRADA

UNIDADE

20

10,95

219,00

145

FOICE ROÇADEIRA

UNIDADE

50

20,23

1011,50

146

FORRO P.V.C

METRO²

1000

15,03

15030,00

147

FIXADOR PARA CAL

UNIDADE

500

1,32

660,00

148

FURADEIRA IMPACTO 2V 3/8 127V

UNIDADE

10

202,98

2029,80

149

GANCHO 3.3X57 P/ BUCHA 8

UNIDADE

100

0,46

46,00

150

JANELA VENEZIANA 1,00X1,20 S/V-C/G

UNIDADE

25

250,00

6250,00

151

JANELA VENEZIANA 1,00X1,50 S/V-C/G

UNIDADE

10

275,00

2750,00

152

JOELHO (LR) 20MMX1/2”

UNIDADE

50

1,49

74,50

153

JOELHO (LR) 25MMX1/2”

UNIDADE

50

1,55

77,50

154

JOELHO (LR) 25MMX3/4”

UNIDADE

50

1,58

79,00

155

JOELHO P/ ESGOTO 100 MM

UNIDADE

100

4,51

451,00

156

JOELHO P/ ESGOTO 40MM

UNIDADE

100

1,09

109,00

157

JOELHO P/ ESGOTO 50MM

UNIDADE

100

2,16

216,00

158

JOELHO INTERNO ¾

UNIDADE

100

1,65

165,00

159

JOELHO ROSCAVEL ½

UNIDADE

100

1,32

132,00

160

JOELHO ROSCAVEL ¾

UNIDADE

100

1,80

180,00

161

JOELHO SOLDAVEL - 25 MM

UNIDADE

250

0,66

165,00

162

JOELHO SOLDAVEL - 50 MM

UNIDADE

250

3,19

797,50

163

LAVATORIO DE PLASTICO

UNIDADE

100

46,19

4619,00

164

LENTE CLARA

UNIDADE

20

2,42

48,40

165

LENTE ESCURA

UNIDADE

20

2,42

48,40

166

LIMA PARA ENXADA C/ CABO

UNIDADE

50

21,95

1097,50

167

LIMA P/ ENXADA

UNIDADE

10

19,75

197,50

168

LIMA PARA MOTO SERRA 8X3/16

UNIDADE

20

7,55

151,00

169

LIMA PARA MOTO SERRA 8X7-32

UNIDADE

20

7,55

151,00

170

LIMA TRIANGULAR P/ SERROTE

UNIDADE

05

14,52

72,60

171

LINHA PARA PEDREIRO 100MTS

UNIDADE

50

5,23

261,50

172

LIXA D’ AGUA GR 120

UNIDADE

10

1,32

13,20

173

LIXA PARA MASSA GR 80

UNIDADE

200

1,05

210,00

174

LONA PLASTICA DUPLA FACE P/B 150 MC

METRO

200

3,29

658,00

175

LONA PLASTICA PRETA 200 MC

METRO²

200

2,19

438,00

176

LUVA ELETRODUTO 1”

UNIDADE

50

1,32

66,00

177

LUVA DE RASPA (COURO) 15CM

UNIDADE

100

15,51

1551,00

178

LUVA DE RASPA (COURO) 7CM

UNIDADE

100

13,48

1348,00

179

LUVA LATEX BORRACHA

PAR

150

9,67

1450,50

180

LUVA ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

150

1,49

223,50

181

LUVA SOLD (LR) C/ BUCHA LATÃO 25MM x ½

UNIDADE

30

3,74

112,20

182

LUVA SOLD E ROSC (LR) 25MM x ½

UNIDADE

100

1,19

119,00

183

LUVA SOLD E ROSC (LR) 25MM x ¾

UNIDADE

100

1,58

158,00

184

LUVA SOLDAVEL - 25 mm

UNIDADE

100

0,66

66,00

185

LUVA VAQUETA CURTA

UNIDADE

100

24,53

2453,00

186

MACHADO 3,5

UNIDADE

10

53,02

530,20

187

MANGUEIRA CRISTAL 3/4 x 2MM

METRO

300

3,43

1029,00

188

MANGUEIRA CRISTAL 5/16

METRO

300

2,38

714,00

189

MANGUEIRA PARA JARDIM C/ ESGUICHO 30M

ROLO

300

61,70

18510,00

190

MANGUEIRA PRETA 1/2 x 2MM

METRO

300

1,09

327,00

191

MANGUEIRA PRETA 3/4 X 2MM

METRO

300

1,56

468,00

192

MARRETA OITAVADA 2 KG

UNIDADE

20

53,02

1060,40

193

MARRETA OITAVADA 3 KG

UNIDADE

30

72,89

2186,70

194

MARTELO 27MM CABO FIBRA

UNIDADE

05

35,97

179,85

195

MASCARA REFORÇADA PARA PO

UNIDADE

100

3,33

333,00

196

MASCARA DE SOLDA

UNIDADE

15

34,32

514,80

197

MASSA ACRILICA 25 KG PAPELAO

CX

50

81,31

4065,50

198

MASSA ACRILICA 900

GALAO

100

28,37

2837,00

199

MASSA PARA CALAFETAR

UNIDADE

100

7,69

769,00

200

MIGUELÃO

UNIDADE

50

1,64

82,00

201

MOTOBOMBA BCR-2000

UNIDADE

100

585,74

58574,00

202

NIPEL ROSCAVEL 1/2"

UNIDADE

100

0,83

83,00

203

NIPEL ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

100

1,09

109,00

204

OCULOS DE PROTEÇÃO INCOLOR

UNIDADE

20

6,46

129,20

205

OCULOS DE PROTEÇÃO VERDE/PRETO

UNIDADE

20

11,22

224,40

206

PA Nº 3

UNIDADE

20

24,92

498,40

207

PARAFUSOS FRANCES 1/4X4”

UNIDADE

600

1,09

654,00

208

PARAFUSO MADEIRA 3.2X22

UNIDADE

600

0,11

66,00

209

PARAFUSO MADEIRA 3.2X25

UNIDADE

600

0,11

66,00

210

PARAFUSO MADEIRA 3.2X30

UNIDADE

600

0,13

78,00

211

PARAFUSO MADEIRA 3.8X40

UNIDADE

600

0,39

234,00

212

PARAFUSO MADEIRA 3.9X25

UNIDADE

600

0,39

234,00

213

PARAFUSO MADEIRA 4.2X30

UNIDADE

600

0,20

120,00

214

PARAFUSO MADEIRA 4.2X45

UNIDADE

600

0,20

120,00

215

PARAFUSO MADEIRA 4.5X45

UNIDADE

600

0,33

198,00

216

PARAFUSO MADEIRA 4.8X38

UNIDADE

600

0,66

396,00

217

PARAFUSO MADEIRA 4.8X40

UNIDADE

600

0,66

396,00

218

PARAFUSO MADEIRA 4.8X50

UNIDADE

600

0,88

528,00

219

PARAFUSO MADEIRA 5.5X65

UNIDADE

600

0,88

528,00

220

PARAFUSO MADEIRA 3.9X19

UNIDADE

400

0,17

68,00

221

PARAFUSO MADEIRA 3.8X25

UNIDADE

400

0,17

68,00

222

PARAFUSO MAQUINA 3/8

UNIDADE

500

10,36

5180,00

223

PARAFUSO MAQUINA M-16X250MM

UNIDADE

600

10,36

6216,00

224

PARAFUSO SANITARIO C/ BUCHA Nº10

UNIDADE

100

2,28

228,00

225

PARAFUSO SEXTAVADO 1/2 X 1.1/2

UNIDADE

600

0,88

528,00

226

PARAFUSO SEXTAVADO 1/2 X 4

UNIDADE

600

1,85

1110,00

227

PARAFUSO SEXTAVADO 5/16X75MME70MM

UNIDADE

600

1,76

1056,00

228

PARAFUSO SEXTAVADO 1/4 X 65MM

UNIDADE

600

1,32

792,00

229

PARAFUSO TELHEIRO 110 MM

UNIDADE

1000

0,94

940,00

230

PENEIRA GRANDE

UNIDADE

05

76,29

381,45

231

PIA INOX 1.60X56

UNIDADE

10

238,92

2389,20

232

PICARETA PONTA E PONTA ESTREITA

UNIDADE

15

48,96

734,40

233

PIMENTAO DE LOUÇA

UNIDADE

10

7,02

70,20

234

PINCEIS/TRINCHA 2.1/2

UNIDADE

50

5,35

267,50

235

PINCEIS/TRINCHA 3”

UNIDADE

50

7,26

363,00

236

PINCEIS/TRINCHA ¾

UNIDADE

50

1,76

88,00

237

PINO ADAPT ANTIGO/NOVO

UNIDADE

60

6,82

409,20

238

PINO ADAPT NOVO/ANTIGO

UNIDADE

60

6,82

409,20

239

PINO GIGANTE REFORÇADO

UNIDADE

60

5,39

323,40

240

PISO 56X56 PI 4

METRO²

500

17,55

8775,00

241

PISO 32X56 PI 4

METRO²

500

19,77

9885,00

242

PLACA CEGA

UNIDADE

50

2,34

117,00

243

PNEUS 3,25X8

UNIDADE

20

46,33

926,60

244

PORCA SEXTAVADA ½

UNIDADE

200

0,42

84,00

245

PORCA SEXTAVADA ¾

UNIDADE

100

0,99

99,00

246

PORCA SEXTAVADA 3/8

UNIDADE

500

0,22

110,00

247

PORCA SEXTAVADA 5/8

UNIDADE

100

0,92

92,00

248

PORTA CADEADO 2.1/2

UNIDADE

20

3,52

70,40

249

PORTA CADEADO 4

UNIDADE

100

6,93

693,00

250

PORTA CADEADO 4.1/2

UNIDADE

100

7,48

748,00

251

PORTA DE ALMOFADA 2.10X0.80

UNIDADE

50

181,50

9075,00

252

PORTA LAMINADA

UNIDADE

10

277,63

2776,30

253

PORTA LISA 2.10X0.70

UNIDADE

30

82,50

2475,00

254

PORTAL 2.10X80 (CEDRINHO/ANGELIM)

UNIDADE

20

91,63

1832,60

255

PREGO 12 x 12

KG

500

13,65

6825,00

256

PREGO 15 x 15

KG

500

13,65

6825,00

257

PREGO 17 x 27

KG

500

9,85

4925,00

258

PREGO 18 x 24

KG

500

9,85

4925,00

259

PREGO 18 x 27

KG

500

9,85

4925,00

260

PREGO 19 x 36

KG

500

9,85

4925,00

261

PREGO 22 x 42

KG

500

9,85

4925,00

262

PREGO 26 x 72/25X72

KG

500

14,41

7205,00

263

PREGO TELHEIRO 500G

PCT

1000

10,38

10380,00

264

REBITE 4.0X12MM

UNIDADE

300

0,14

42,00

265

REBITE 4.0X16MM

UNIDADE

300

0,20

60,00

266

REBITE 4.0X19MM

UNIDADE

300

0,17

51,00

267

REBITE 4.8X25MM

UNIDADE

300

0,61

183,00

268

REGADOR PLASTICO 10 LTS

UNIDADE

05

21,78

108,90

269

REGISTRO ESFERA ½ METAL

UNIDADE

50

12,32

616,00

270

REGISTRO ESFERA E GAVETA 3/4 METAL

UNIDADE

30

20,58

617,40

271

RESGISTRO ESFERA PVC 25MM

UNIDADE

30

6,50

195,00

272

REGISTRO GAVETA 3/4 1509

UNIDADE

30

32,40

972,00

273

REGISTRO PRESSÃO AMAR 1400 B-3/4

UNIDADE

30

19,45

583,50

274

RESGISTRO PRESSÃO CANOPLA ½ 1416 C33

UNIDADE

30

41,40

1242,00

275

RESGISTRO PRESSÃO CANOPLA ¾ 1416 C50

UNIDADE

30

56,45

1693,50

276

RESGISTRO PRESSÃO CROMADO ¾ 1404 C33

UNIDADE

30

33,75

1012,50

277

REGUA ALUMINIO 2 METROS

UNIDADE

50

27,64

1382,00

278

REGULADOR DE GAS BLINDADO S/ MANGUEIRA

UNIDADE

30

21,89

656,70

279

REJUNTE CERAMICA

KG

50

3,60

180,00

280

RESINA ACRILICA BASE DAGUA 18 LT

LATA

100

385,99

38599,00

281

RIPÃO 5 CM

MT

500

1,85

925,00

282

RODADO P/ CARRINHO

UNIDADE

50

62,76

3138,00

283

ROLDANA PLASTICA 36X36

UNIDADE

70

0,68

47,60

284

ROLO DE ESPUMA 5 CM

UNIDADE

50

1,88

94,00

285

ROLO DE ESPUMA 9 CM

UNIDADE

100

3,19

319,00

286

ROLO DE LA 23 CM

UNIDADE

50

14,85

742,50

287

ROLO DE LA 15 CM

UNIDADE

50

7,79

389,50

288

ROLO DE LA 9 CM

UNIDADE

20

7,74

154,80

289

SERRA MANUAL RIGIDA

UNIDADE

50

6,04

302,00

290

SERROTE 26” ROMADA OURO

UNIDADE

05

61,49

307,45

291

SIFÃO DUPLO

UNIDADE

100

14,25

1425,00

292

SIFAO SANFONADO

UNIDADE

100

7,59

759,00

293

SILICONE 50G

UNIDADE

50

6,16

308,00

294

SOLVENTE 5 LITROS

UNIDADE

40

57,49

2299,60

295

SOLVENTE 900ML

UNIDADE

40

12,32

492,80

296

SPUD

UNIDADE

50

3,03

151,50

297

SUPORTE P/ ROLO DE PINTURA

UNIDADE

40

4,95

1980,00

298

SELADOR ACRILICO 16 L

LATA

30

69,85

2095,50

299

TABUA 10 CM

UNIDADE

500

4,05

2025,00

300

TABUA 20 CM

UNIDADE

500

8,09

4045,00

301

TABUA 30 CM

UNIDADE

500

12,16

6080,00

302

TARRACHA 3/4 P/ CANO

UNIDADE

150

19,90

2985,00

303

TE INTERNO TRIPLO ¾

UNIDADE

100

2,42

242,00

304

TE ROSCAVEL ¾

UNIDADE

100

3,17

317,00

305

TE SOLDAVEL 25MM

UNIDADE

100

0,79

79,00

306

TE SOLDAVEL C/ ROSCA (LR) 25MMX3/4"

UNIDADE

50

1,46

73,00

307

TELA VIVEIRO 1M

METRO

150

7,98

1197,00

308

TELHA FIBROCIMENTO 1.83X1.10X5MM

UNIDADE

500

36,08

18040,00

309

TELHA FIBROCIMENTO 2.44X0.5

UNIDADE

500

14,62

7310,00

310

TELHA FIBROCIMENTO 3.66X1.10X6MM

UNIDADE

1000

86,32

86320,00

311

TELHA ROMANA (MILHEIRO)

MILHEIRO

10

2000

20000,00

312

THINNER 5 LITROS

UNIDADE

30

64,21

1926,30

313

THINNER 900 ML

UNIDADE

30

12,67

380,10

314

TIJOLO MACIÇO

UNIDADE

500

0,33

165,00

315

TIJOLOS 8 FUROS-(MILHEIRO)

MILHEIRO

30

792,0

23760,00

316

TINTA ESMALTE 900 ML CORES VARIADAS

UNIDADE

50

23,29

1164,50

317

TINTA ESMALTE 3,6 L CORES VARIADAS

GALÃO

50

68,83

3441,50

318

TINTA LATEX VINIL ACRILICA 18L CORES VARIADAS

LATA

60

135,85

13585,00

319

TINTA LATEX 3.600 EXT VINIL ACR CORES VARIADAS

GALÃO

20

31,79

635,80

320

TINTA LATEX 3.600 PISO CORES VARIADAS

GALÃO

50

56,78

2839,00

321

TINTA LATEX 18 LITROS PISO CORES VARIADAS

GALÃO

50

203,50

10175,00

322

TINTA SPRAY CORES VARIADAS

LATA

30

15,62

468,60

323

TORNEIRA BOIA P/ CX D’AGUA ½

UNIDADE

20

18,21

364,20

324

TORNEIRA BOIA P/ CX D’AGUA ¾

UNIDADE

20

18,21

364,20

325

TORNEIRA C FILTRO 2172 C/FILTRO METAL C33

UNIDADE

15

331,64

4974,60

326

TORNEIRA BOIA VAZAO TOTAL ½

UNIDADE

20

65,56

1311,20

327

TORNEIRA BOIA VAZAO TOTAL ¾

UNIDADE

20

65,56

1311,20

328

TORNEIRA GIRATORIA 2060 C-23

UNIDADE

20

54,22

1084,40

329

TORNEIRA GIRATORIA 2060 C-40

UNIDADE

20

62,59

1251,80

330

TORNEIRA LAVATORIO C23 1193

UNIDADE

20

40,49

809,80

331

TORNEIRA LAVATORIO C33 1193

UNIDADE

20

40,98

819,60

332

TORNEIRA LAVATORIO C50 1193

UNIDADE

20

44,77

895,40

333

TORNEIRA LAVATORIO PVC

UNIDADE

20

14,52

290,40

334

TORNEIRA PARA FILTRO

UNIDADE

20

6,38

127,60

335

TORNEIRA PARA JARDIM CROMADA 1130 C-33

UNIDADE

20

38,50

770,00

336

TORNEIRA PARA PIA 18 CM C33 1158

UNIDADE

20

40,98

819,60

337

TORNEIRA PLASTICA LONGA 1/2 E ¾

UNIDADE

20

4,38

87,60

338

TORNEIRA PLASTICA PRETA 1/2 E ¾

UNIDADE

20

4,38

87,60

339

TRADOS MANUAIS 18X3/4

UNIDADE

50

85,69

4284,50

340

TRADOS MANUAIS 18X5/8

UNIDADE

50

70,95

3547,50

341

TRELIÇA

UNIDADE

100

24,41

2441,00

342

TRENA CURTA 10 MT

UNIDADE

20

33,21

664,20

343

TRENA CURTA 05 MT

UNIDADE

20

21,62

432,40

344

TUBO DE DESC EXT C/ CURVA P/ CX DE DESC

UNIDADE

50

9,79

489,50

345

TUBO ESGOTO 40MM 1a - 6M

UNIDADE

100

21,47

2147,00

346

TUBO ESGOTO 50MM 1a - 6M

UNIDADE

100

33,69

3369,00

347

TUBO ESGOTO 100MM 1a - 6M

UNIDADE

100

58,18

5818,00

348

TUBO ESGOTO 150MM 1a - 6M

UNIDADE

100

148,67

14867,00

349

TUBO ROSCAVEL ¾

UNIDADE

150

24,75

3712,50

350

TUBO SOLDAVEL 20MM - 6M

UNIDADE

150

10,98

1647,00

351

TUBO SOLDAVEL 25MM - 6M

UNIDADE

150

15,24

2286,00

352

TUBO SOLDAVEL 50MM - 6M

UNIDADE

150

48,29

7243,50

353

UNIÃO INTERNA ¾

UNIDADE

150

1,27

190,50

354

UNIAO ROSCAVEL 1/2"

UNIDADE

150

3,41

511,50

355

UNIAO ROSCAVEL 3/4"

UNIDADE

150

7,30

1095,00

356

UNIAO SOLDAVEL 25 MM

UNIDADE

150

5,85

877,50

357

VALVULA CROMADA P/ PIA AMERICANA

UNIDADE

40

32,31

1292,40

358

VALVULA DE DESCARGA 1.1/2

UNIDADE

50

106,15

5307,50

359

VALVULA P/ PIA DE TANQUE Nº 08

UNIDADE

50

2,92

146,00

360

VALVULA P/ POÇO ¾ METAL

UNIDADE

30

26,29

788,70

361

VASO SANITÁRIO DE LOUCA

UNIDADE

40

127,77

5110,80

362

VASSOURAO

UNIDADE

50

18,08

904,00

363

VEDALIT 1L

GALÃO

50

27,23

1361,50

364

VELA P/ FILTRO DE BARRO

UNIDADE

10

17,38

173,80

365

VENTIDADE CLASSIC BRANCO

UNIDADE

20

198,00

3960,00

366

VENTILADOR MAX COLUNA PRETO 50CM

UNIDADE

10

304,87

3048,70

367

VENTILADOR MAX PAREDE PRETO 50CM

UNIDADE

10

304,87

3048,70

368

VERNIZ COPAL 3.600L

GALÃO

20

65,36

1307,20

369

VIGA 5X11 (CAMBARA)

METRO

500

7,59

3795,00

370

VIGA 5X15 (CAMBARA)

METRO

400

10,23

4092,00

371

VISTA P/ FORRO PVC TIPO U

UNIDADE

100

20,58

2058,00

372

VITRO BASCULANTE 40X60 – C/G

UNIDADE

40

81,28

3251,20

373

ZARCÃO 900 ML

GALÃO

40

20,79

831,60

VALORES REGISTRADOS MATERIAIS ELETRICOS

375

BOCAL PLAFON PORCELANA

UNIDADE

200

6,80

1.360,00

378

BOCAL/SOQUETE

UNIDADE

150

3,80

570,00

379

BOMBA SUBMERSA 650 110W

UNIDADE

50

385,00

19.250,00

384

CABO FLEXIVEL 750V 4,0 MM

METRO

30

210,00

6.300,00

386

CAIXA DISTRIBUIÇÃO C/ 3 ELEMENTOS

UNIDADE

50

49,30

2.465,00

389

CANALETA P/ FIO

UNIDADE

100

6,89

689,00

395

CINTA PARA POSTE CIRCULAR 190MM

UNIDADE

30

43,70

1.311,00

396

COLAR DE TOMADA PVC 60X3/4

UNIDADE

100

9,85

985,00

400

CONECTOR PERFUR 10-95X4,0 35MM2

UNIDADE

100

9,35

935,00

402

CONECTOR TIPO 1

UNIDADE

100

15,35

1.535,00

404

CONECTOR TIPO 4

UNIDADE

100

15,40

1.540,00

406

DISJUNTOR BIPOLAR 60ª

UNIDADE

100

85,80

8.580,00

410

DISJUNTOR UNIPOLAR 20A

UNIDADE

100

12,25

1.225,00

413

DISJUNTOR UNIPOLAR 50A

UNIDADE

100

18,20

1.820,00

414

ELETRO 70 18

UNIDADE

100

17,40

1.740,00

415

ELETRO 60 13

UNIDADE

100

17,10

1.710,00

417

ESCOVA DE AÇO

UNIDADE

100

8,85

885,00

419

EXTENÇÃO 3M

UNIDADE

50

27,35

13.67,50

421

FIO FLEXIVEL 6.0MM

METRO

300

2,59

777,00

424

FIO PARALELO 2X1.5MM

METRO

500

1,57

785,00

425

FIO PARALELO 2X2.5MM

METRO

200

2,70

540,00

428

FIO SOLID. 4.0MM COR

METRO

300

2,05

615,00

431

FITA ISOLANTE 19MMX10M

ROLO

80

4,35

348,00

435

INTERRUPTOR SOBREPOR

UNIDADE

100

12,35

1.235,00

438

INTERRUPTOR P/ CAMPAINHA

UNIDADE

05

14,85

74,25

440

LAMPADA ELETRICA 20W

UNIDADE

50

11,25

562,50

443

LAMPADA ELETRICA 36W

UNIDADE

200

33,25

6.650,00

447

LAMPADA LUZ MISTA 250WX220

UNIDADE

200

35,80

7.160,00

450

LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 250W E-40

UNIDADE

300

29,00

8.700,00

451

LAMPADA VAPOR DE MERCURIO 400W E-40

UNIDADE

100

39,70

3.970,00

454

LAMPADA VAPOR SODIO 250W

UNIDADE

300

43,60

13.080,00

455

LUMINARIA PUBLICA ¾ E-27

UNIDADE

300

63,50

19.050,00

456

PADRÃO MONOFASICO 5M

UNIDADE

10

605,00

6.050,00

457

PADRÃO MONOFASICO 7M

UNIDADE

10

775,00

7.750,00

458

PADRÃO BISASICO 7M

UNIDADE

10

780,00

7.800,00

459

PADRÃO TRIFASICO 5M

UNIDADE

10

1210,00

12.100,00

460

PADRÃO TRIFASICO 7M

UNIDADE

10

1490,00

14.900,00

463

PINO PLUG MACHO 20A

UNIDADE

100

6,80

680,00

465

PLUG ROSCAVEL 3/4

UNIDADE

100

1,00

100,00

470

REATOR VAPOR DE SODIO 70W

UNIDADE

100

53,50

5.350,00

474

TOMADA EXTERNA

UNIDADE

100

10,80

1.080,00

475

TOMADA 20A

UNIDADE

50

11,30

565,00

477

TOMADA EM BARRA DUPLA

UNIDADE

100

14,75

1.475,00

Parágrafo Terceiro – Este instrumento não obriga a Prefeitura a firmar contratações nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação, podendo ser prorrogada na forma da Lei.

Parágrafo Único – Durante a vigência da Ata de Registro de Preços, qualquer Órgão ou Entidade da Administração poderá utilizar a Ata, mesmo que não tenha participado do certame licitatório, mediante prévia consulta ao órgão gerenciador, desde que devidamente comprovada a vantagem.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

O gerenciamento deste instrumento caberá a Secretaria de Administração, através do Almoxarifado Central – Setor de Compras - no seu aspecto operacional e à Assessoria Jurídica do Município, nas questões legais.

CLÁUSULA QUARTA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.

Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 022/2016 - SRP.

CLÁUSULA QUINTA - Do(s) LOCAL (Is) E PRAZO(S) DE ATENDIMENTO.

Os materiais/produtos deverão ser entregues exclusivamente na Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, ou conforme determinado pela mesma, através de autorização por escrito.

Parágrafo Primeiro - Os materiais/produtos contratados deverão ser entregues na sede do Município, nos dias e horários estipulados na Ordem de Fornecimento/empenho/Requisição.

Parágrafo Segundo - O prazo de entrega será imediato, contados a partir da expedição da Ordem de Fornecimento/empenho/Requisição expedida pelo Setor de Compras do Almoxarifado da Prefeitura.

CLÁUSULA SEXTA — DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

As empresas detentoras dos preços registrados poderão ser convidadas a firmar contratações de fornecimento, observadas as condições fixadas neste instrumento e seus Anexos, e na legislação pertinente.

Parágrafo Primeiro - As aquisições dos produtos registradas neste instrumento serão efetuadas através Nota de Empenho, emitida pela Execução Orçamentária, com Autorização de Fornecimento emitida pelo Setor de Compras, contendo o nº. da ATA, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

Parágrafo Segundo - A Nota de empenho será encaminhada ao fornecedor que deverá assiná-la e devolvê-la ao Setor de Compras no prazo de 02 (dois) dias a contar da data do seu recebimento.

Parágrafo Terceiro - Se fornecedor com preço registrado em primeiro lugar recusar-se a assinar a Nota de Empenho, poderão ser convocados os demais fornecedores classificados na licitação, respeitadas as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado.

CLÁUSULA SÉTIMA - DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR

São obrigações do fornecedor, além das demais previstas nesta no Edital:

I - executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Setor de Compras, de acordo com o especificado no Edital e no Anexo I-A, que faz parte deste instrumento, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento de qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida;

II - comunicar antecipadamente a data e horário da entrega, não sendo aceitos os materiais que estiverem em desacordo com as especificações constantes deste instrumento, nem quaisquer pleitos de faturamentos extraordinários sob pretexto de perfeito funcionamento e conclusão do objeto contratado.

III - prestar os esclarecimentos que forem solicitados pelo órgão, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente bem como dar ciência ao Setor de Compras, Imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução da ATA;

IV - dispor-se a toda e qualquer fiscalização do Setor de Compras, no tocante ao fornecimento do produto, assim como ao cumprimento das obrigações previstas nesta ATA;

V - prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do Fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

VI - a falta de quaisquer dos produtos cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos produtos objeto desta ATA não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições estabelecidas;

VII - comunicar imediatamente ao Setor de Compras qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros julgáveis necessários para recebimento de correspondência;

VIII - respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

IX - fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-á independentemente da que será exercida pelo Setor de Compras;

X - indenizar terceiros e/ou ao Órgão, mesmo em caso de ausência ou Omissão de Fiscalização de sua parte, por quaisquer danos ou prejuízos causados, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

XI - substituir em qualquer tempo e sem qualquer ônus ao Órgão toda ou parte da remessa devolvida pela mesma, no prazo de 3 (três) dias úteis, caso constatadas divergências nas especificações.

XII - emitir relatório mensal dos materiais entregues no período, constando a data, NF, Órgão/Local de entrega, Responsável pelo recebimento e outras informações necessárias ao controle dos produtos entregues.

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES DO FORNECEDOR

São responsabilidades do Fornecedor Contratado:

I. todo e qualquer dano que causar ao Órgão ou a terceiros, ainda que culposo, praticado por seus prepostos empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização ou acompanhamento pelo Setor de Compras;

II. todo e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao órgão/Entidade de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

III. toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai por autoridade competente, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução da ata, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas pela mesma ao Órgão/Entidade, que ficará, de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

Parágrafo Primeiro - a CONTRATADA autoriza a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada a prévia defesa.

Parágrafo Segundo – a ausência ou omissão da fiscalização do Setor de Compras não eximirá CONTRATADA das responsabilidades previstas nesta ATA.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai obriga-se a:

I. indicar os locais e horários em que deverão ser entregues os produtos.

II. permitir ao pessoal da contratada acesso ao local da entrega desde que observadas as normas de segurança;

III. notificar a CONTRATADA de qualquer irregularidade e encontrada no fornecimento dos produtos;

IV. Efetuar os pagamentos devidos, nas condições estabelecidas nesta Ata.

Parágrafo único: caberá ao Setor de Compras promover ampla pesquisa de mercado, de forma a comprovar que os preços registrados permanecem compatíveis com os praticados do mercado.

CLÁUSULA DÉCIMA — DO PAGAMENTO.

A Prefeitura Municipal de Alto Paraguai efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA preferencialmente em, até 30 (trinta) dias contados a partir da data da apresentação da nota Fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Autorização de Fornecimento, com o respectivo comprovante de que o fornecimento foi realizado a contento.

Parágrafo Primeiro — Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

Parágrafo Segundo — Para cada Nota de Empenho, a Contratada deverá emitir nota fiscal/fatura distinta.

Parágrafo Terceiro — Por ocasião do pagamento, será efetuada consulta ‘ON-LINE” da situação do Fornecedor junto ao INSS e FGTS, para verificação de todas as condições de habilitação da Empresa.

Parágrafo Quarto — Constatada a situação de irregularidade, a CONTRATADA será comunicada por escrito para que regularize sua situação, no prazo estabelecido pelo Setor de Compras, sendo lhe facultada a apresentação de defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis.

Parágrafo Quinto — Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR das suas responsabilidades e obrigações nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA-PRIMEIRA - DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS.

Os preços registrados manter-se-ão inalteradas pelo período da vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

Parágrafo primeiro — Os preços registrados que sofrerem revisão não ultrapassarão aos preços praticados no mercado mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquela vigente no mercado à época do registro.

Parágrafo Segundo — Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Setor de Compras, solicitará ao Fornecedor, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do parágrafo Único.

Parágrafo Terceiro – Fracassada a negociação com o primeiro colocado, o Setor de Compras convocará as demais empresas com preços registrados para o ITEM, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitadas as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado para redução do preço; hipótese em que poderá ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado.

Parágrafo Quarto — Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores a média daqueles apurados pelo Setor de Compras desta Prefeitura.

CLÁUSULA DÉCIMA-SEGUNDA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

A presente Ata de Registro de preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:

a) quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

b) quando o Fornecedor não retirar a Nota de Empenho no prazo estabelecido;

c) quando o Fornecedor der causa à rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

d) em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da Nota Empenho decorrente deste Registro;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

f) por razões de interesse público devidamente demonstrado e justificadas;

Parágrafo Primeiro — Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado, por correspondência, com aviso de recebimento, o qual será juntado ao processo administrativo da presente Ata.

Parágrafo Segundo — No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

Parágrafo Terceiro — A solicitação do fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

Parágrafo Quarto — Havendo o cancelamento do preço registrado cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do ITEM.

Parágrafo Quinto — Caso o SETOR DE COMPRAS não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DECIMA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS, ETC.

Correrão por conta exclusivas do FORNECEDOR:

I. todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Edital.

II. as contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução da entrega dos materiais.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

Pelo não cumprimento das obrigações assumidas, garantida a prévia defesa em processo regular, o FORNECEDOR ficará sujeito às seguintes penalidades, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis:

I) advertência;

II) multa

III) suspensão temporária para licitar e contratar com a Administração Pública por período não superior a 2 (dois) anos;

IV) declaração de inidoneidade.

Parágrafo primeiro - A penalidade de advertência será aplicada em caso de faltas ou descumprimento de cláusulas contratuais que não causem prejuízo a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.

Parágrafo Segundo - A CONTRATADA sujeitar-se á multa moratória simples, de 0,5% (cinco décimos por cento), sobre o total do fornecimento não executado, por dia corrido de atraso, até o 20° (vigésimo) dia, considerando o prazo estabelecido para entrega dos produtos.

Parágrafo Terceiro - No caso de atraso na entrega do produto por mais de 20 (vinte) dias poderá a Prefeitura Municipal de Alto Paraguai, a partir do 5º (quinto) dia, a seu exclusivo critério, rescindir a ATA, ficando a contratada impedida de licitar com a Administração Pública por um prazo de 02 (dois) anos.

Parágrafo Quarto - 10% (dez por cento) sobre o valor constante do Contrato, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;

Parágrafo Quinto - A multa será descontada do valor da garantia contratual, da fatura, cobrada diretamente CONTRATADA ou ainda judicialmente.

Parágrafo Sexto - A penalidade de declaração de inidoneidade poderá ser proposta:

a) se a CONTRATADA descumprir ou cumprir parcialmente obrigação contratual, desde que desses Fatos resultem prejuízos à Prefeitura Municipal de Alto Paraguai;

b) se a CONTRATADA sofrer condenação definitiva por prática de Fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos ou deixar de cumprir suas obrigações Fiscais ou parafiscais;

c) se a CONTRATADA tiver praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação.

Parágrafo Sétimo - As sanções previstas nos incisos I, III e IV, poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II desta Cláusula.

Parágrafo Oitavo - A falta de material não poderá ser alegada como motivo de força maior e no eximirá a CONTRATADA das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento das obrigações estabelecidas nesta ATA.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 e serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotações orçamentárias previstas em:

DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS:

Unid. Orçam.

Projeto/

Atividade

Elemento

Despesa

05 002 15 451 0025

05 002 15 451 0025

2234

2234

339030

339030

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo, aditivo presente ata de Registro de Preços, conforme previsto da Lei 8.666/93

II. integram esta Ata, o Edital do Pregão Presencial nº 022/2016 e seus anexos e as propostas da empresas classificadas para cada grupo, por ITEM.

III. é vedado caucionar ou utilizar a ATA decorrente do presente registro para qualquer operação Financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal de Alto Paraguai.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO FORO

As partes contratantes elegem o foro de Diamantino - MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente ATA, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E por estarem de acordo, as partes firmam apresente ATA em 03 (Três) vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando duas via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8.666 de 21/06/93.

Alto Paraguai- MT, 25 de Outubro de 2016.

________________________________

________________________________

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

CONTRATANTE

3M COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA CONTRATADA

Testemunhas:

__________________________________ ______________________________________