DATA: 03 de novembro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor VALDIR OLIVEIRA DE LIMA para exercer a função de Fiscal do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor VALDIR OLIVEIRA DE LIMA, matrícula nº 2410, para exercer a função de Fiscal do Termo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 037/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 012/2016 “Carona” – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, referente à “Aquisição de Luminária em LED e Lâmpadas de LED para manutenção da Iluminação Pública, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”, referente a Adesão nº. 009/2016.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 03 de novembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal