PORTARIA 225/2016 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2016

SÚMULA: “Concede Licença Maternidade a Servidores Públicos Municipais, conforme menciona”.

O Excelentíssimo Senhor, LINO CUPERTINO TEIXEIRA, Prefeito Municipal de Figueirópolis D’Oeste, MT, no uso de suas atribuições, buscando ainda dar cumprimento ao que prescreve os princípios da legalidade, transparência, publicidade, honestidade e respeito à legislação vigente;

RESOLVE:

Art. 1° - CONCEDER Licença Maternidade com base na Lei Complementar n° 010/2008, 180 (cento e oitenta) dias, de Licença Maternidade a Servidora ELAINE COLUNA DE CARVALHO, Lotada na Secretaria de Assistência Social, no período de 30/10/2016 a 27/04/2017.

Art. 2° - Esta Portaria passa a Vigorar na Data de sua homologação revogadas as disposições em contrario.

Figueirópolis D’Oeste, MT, 08 de Novembro 2016.

LINO CUPERTINO TEIXEIRA

Prefeito Municipal