DECRETO N° 068/2015 SÃO JOSÉ DO XINGU, 16 DE ABRIL DE 2015

“Dispõe sobre Retificação do Decreto 157/2014 da Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de São José do Xingu – MT.”

A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª RAQUEL CAMPOS COELHO, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o disposto na Lei nº 11.445/2007 e Lei nº 10.257/20017, da Presidência da República:

DECRETA:

Art. 1º - A Composição do Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento Básico de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, fica assim constituído:

I – Representante da Secretaria Municipal de Saúde

Kallinne Freire Soares -Bióloga

II – Representante da Secretaria Municipal Agricultura Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Martinho de Freitas Neto – Agrônomo

III – Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social

Flávia Aguiar da Silva - Assistente social

IV - Representante do NICT

.

Apresentado pela FUNASA

V – Representante da Empresa responsável pela Elaboração do PMSB

Marcio Araújo Oliveira - Engenheiro Sanitarista.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

Em, 16 de abril de 2014.

Raquel Campos Coelho

Prefeita Municipal

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