Carregando...
Pref. Nova Monte Verde

DECRETO Nº 154/2016

Data: 07 de Novembro de 2016.

SÚMULA: DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ARION SILVEIRA, Prefeito Municipal de Nova Monte Verde, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

CONSIDERANDO que o feriado de 15 de novembro será na próxima terça-feira;

CONSIDERANDO que a atual administração está em final de mandato e, consequentemente, precisa tomar as medidas de racionalização de gastos públicos e para fechamento das contas públicas.

DECRETA:

ARTIGO 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO para os órgãos administrativos do Município no dia 14 de novembro de 2016.

ARTIGO 2º - Os serviços públicos na UMS terão atendimento normal nos dias referidos no artigo anterior.

ARTIGO 3º - A Secretaria de Municipal de Obras terá atendimento normal no dia 14 de novembro.

ARTIGO 4º: Os servidores que laborarem durante o ponto facultativo deverão compensar o horário trabalhado com folgas noutros dias com exceção dos artigos 2º e 3º.

PARÁGRAFO PRIMEIRO: O servidor convocado a trabalhar nos dias de ponto facultativo que não comparecer terá o dia descontado de seus vencimentos.

PARÁGRAFO SEGUNDO: Nos demais órgãos públicos, o ponto facultativo ficará a cargo dos Secretários das respectivas pastas.

ARTIGO 5º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação ou afixação e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Nova Monte Verde-MT, 07 de novembro de 2016.

ARION SILVEIRA

Prefeito Municipal