DECRETO MUNICIPAL Nº. 054 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2016.
14 de Novembro de 2016
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO O DIA QUE MENCIONA .
CRISTÓVÃO MASSON, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS;
D E C R E T A :
Art. 1º - Fica declarado ponto facultativo o dia 14 (catorze) de novembro de 2016, segunda - feira, nos órgãos da Administração Pública Municipal.
Parágrafo Único – O disposto neste artigo não se aplica nos plantões e serviços necessários de caráter essencial.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Nova Olímpia – MT, 09 de novembro de 2016.
CRISTÓVÃO MASSON
Prefeito Municipal
Registrado e publicado nesta Secretaria na data supra
ADILSON ALVES PESSOA
Secretário Mun. de Finanças