DECRETO N° 127/2016 São Pedro da Cipa – MT, 11 de Novembro de 2016

“DISPÔE SOBRE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O senhor Alexandre Russi Prefeito do Município de São Pedro da Cipa no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor;

DECRETA:

Artigo 1º - Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de Novembro do corrente ano, em virtude do feriado do dia 15 de Novembro “Proclamação da Republica”.

Parágrafo Único: Exceto para os serviços essenciais para a administração pública que estarão funcionando normalmente.

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Alexandre Russi

Prefeito Municipal

REGISTRADO E PUBLICADO DE CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE, COM A FIXAÇÃO NOS LUGARES DE COSTUME: