DATA: 09 de novembro de 2016

SÚMULA: Designa o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 285/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar o servidor RONALDO JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 8247, para exercer a função de Fiscal da Ata de Registro de Preços nº 285/2016, oriunda do Pregão Presencial nº 078/2016 – SRP 109/2016, referente à “Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Concreto Betuminoso Usinado Quente (CBUQ), Pré Misturado a Frio (PMF) e Seviço de Tapa Buraco com Massa Asfáltica CBUQ, incluindo retirada do asfalto antigo, solos moles, recomposição da base, imprimação mecânica, pitura de ligação e recorte do pavimento, para atender às necessidades da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 09 de novembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal