PORTARIA N.º 135/GP/2016 Em, 16 de Novembro de 2016.

“Dispõe sobre Homologação da Resolução CME-PA Nº 003/2016 e dá outras providências”.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA, Prefeita Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º. Homologar as Resoluções do Conselho Municipal de Educação de Pontal do Araguaia, abaixo relacionada:

Resolução CME-PA Nº 003 de 16/11/2016, que dispõe sobre aprovação da Portaria n° 01/2016/GS/SEMEC (Gozo de Férias dos Servidores), da Portaria n° 02/2016/GS/SEMEC (Calendário Escolar 2017) e da Portaria nº 03/2016/GS/SEMEC (Composição de Turmas 2017).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal.

Pontal do Araguaia, 16 de Novembro de 2016.

DIVINA MARIA DA SILVA ODA

Prefeita Municipal