DECRETO Nº 102/2016

SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2016.

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E FERIADO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Prefeita Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr.ª Raquel Campos Coelho, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor, baixa o seguinte DECRETO:

Art. 1º Fica decretado ponto facultativo no dia 14 de novembro e feriado nacional no dia 15 de novembro de 2016 em razão ao dia da Proclamação da República.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal

Em, 12 de novembro de 2016.

Raquel Campos Coelho

Prefeita Municipal

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