DECRETO N.º 075/2016 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2016.
22 de Novembro de 2016
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL DE 01 (UM) DIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.
Considerando o falecimento da Senhora JOSINA FLORENTINA SANTANA ocorrido no dia 02/11/2016, por volta das 18:00 horas.
Considerando que a mesma foi uma das pioneiras do Município de Dom Aquino.
D E C R E T A:
ARTIGO 1º - Fica decretado Luto Oficial de (01) um dia em 03/11/2016, pelo falecimento da Senhora JOSINA FLORENTINA SANTANA.
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de novembro de 2.016.
JOSAIR JEREMIAS LOPES
Prefeito Municipal
Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.
Data Supra.
ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO
Chefe de Gabinete