DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, e em virtude do Feriado da Proclamação da República.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - Fica decretado Ponto Facultativo no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira).

ARTIGO 2º - O Ponto facultativo mencionado no Artigo 1º é em virtude do feriado da Proclamação da República dia 15 de novembro de 2016.

ARTIGO 3º - Este Decreto vigora no dia 14 de novembro de 2016 (segunda-feira).

ARTIGO 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino, em 10 de novembro de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria de Administração e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete