TORNA SEM EFEITO O DECRETO N°. 055 DE 29 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSAIR JEREMIAS LOPES, Prefeito do Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, usando das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

D E C R E T A:

ARTIGO 1º - TORNA sem efeito o Decreto nº 055 de 29 de junho de 2016, que Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda do Município de Dom Aquino, publicado no Jornal da AMM-MT dia 04 de julho de 2016.

ARTIGO 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, em 10 de Novembro de 2016.

JOSAIR JEREMIAS LOPES

Prefeito Municipal

Registrado na Chefia de Gabinete e publicado por afixação no local público e de costume, conforme Legislação em vigor.

Data Supra.

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

Chefe de Gabinete