PARTES: MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE E A EMPRESA RENATO PEREIRA DOS SANTOS – ME, TENDO COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2016, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0748/2016. A EMPRESA RENATO PEREIRA DOS SANTOS – ME SAGROU-SE VENCEDORA PARA O ITEM 01. DATA DE ASSINATURA: 11/11/2016. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA. A PLANILHA DE PREÇOS E ATA EM SUA INTEGRA ENCONTRAM-SE ANEXADA NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA PREFEITURA MUNICIPAL. ASSINA PELO MUNICÍPIO DE GUARANTÃ DO NORTE: SANDRA MARTINS – PREFEITA MUNICIPAL; CONTRATADA: RENATO PEREIRA DOS SANTOS – ME REPRESENTADO RENATO PEREIRA DOS SANTOS - GUARANTÃ DO NORTE, 11 DE NOVEMBRO DE 2016.