TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N 001/2016

Assunto: Autorização para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT.

Referência: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA-MT.

FORNECEDOR: ANTONIO APARECIDO STEVANATO - EPP, CNPJ Nº 03.711.077/0001-68, situado na Rua Vereador João Farina, nº 403, Bairro Centro na Cidade de Itaúba-MT com CEP 78.510-000.

VALOR ESTIMADO: R$ 8.311,30 (Oito mil trezentos e onze reais e trinta centavos)

PRAZO DE EXECUÇÃO: 16/11/2016 A 31/12/2016.

JUSTIFICATIVA: JUSTIFICATIVA 001/2016 da FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE SAÚDE MUNICIPAL DE ITAÚBA.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 Inciso II da Lei n.º 8.666/93.

Ratifico o ato de dispensa de licitação com fulcro na Justificativa nº 001/2016 e no Parecer Jurídico anexos ao processo, nos termos do Art. 26 da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores.

Itaúba – MT, 21 de Novembro de 2016.

DIOMAR ANTÔNIO DOS SANTOS

Presidente da Fundação Hospitalar