DATA: 21 de novembro de 2016.

SÚMULA: Designa a servidora SÔNIA PEREIRA ALEXANDRE FERNANDES para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 015/2016.

JUAREZ COSTA, PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Decreto nº. 133/2008, de 18 de dezembro de 2008, que aprovou a Instrução Normativa nº. 016/2008 que estabelece normas e procedimentos para acompanhamento e controle da execução dos contratos;

R E S O L V E:

Art. 1º. Designar a servidora SÔNIA PEREIRA ALEXANDRE FERNANDES, matrícula nº 6202, para exercer a função de Fiscal do Contrato nº 015/2016, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 001/2016, Chamada Pública nº. 001/2016, que trata da “Aquisição de generos alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar”.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SINOP,

ESTADO DE MATO GROSSO.

EM, 21 de novembro de 2016.

JUAREZ COSTA

Prefeito Municipal