PORTARIA MUNICIPAL Nº 081/2015
20 de Abril de 2015
EMENTA: NOMEIA O SRº. EDVALDO OKADA DE MORAES PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE “CHEFE DE SETOR TRANSPORTE ESCOLAR” DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA-MT.
WENER KLESLEY DOS SANTOS,
PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSOANTE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO PÚBLICO E NA FORMA DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA:
R E S O L V E N D O:
Art. 1º
- Fica nomeado e empossado a partir do dia 17/04/2015 o Srº. EDVALDO OKADA DE MORAES, portador da RG Nº. 0426097-0 - SSP/MT e CPF nº 352.801.071-15, residente e domiciliado na RUA DAS VIOLETAS, nº222 de Nova Marilândia - MT, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ““CHEFE DE SETOR DE TRANSPORTE ESCOLAR” lotado na Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo do município de Nova Marilândia-MT.Art. 2º - O nomeado de que trata o artigo anterior, ficará com a responsabilidade de gerir os serviços e atribuições que lhe confere o cargo, em razão de lei, junto a Secretaria Municipal de Educação, cultura, esporte e turismo.
Art. 3º - As atribuições do cargo são previstas em lei e restritas a ela, e o servidor nomeado por esta Portaria será remunerada na forma determinada pela Lei Municipal nº 675/2014 do dia 10 de Março de 2014.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE ABRIL DE DOIS MIL E QUINZE – 17/04/2015.
WENER KLESLEY DOS SANTOS
Prefeito Municipal
Registrada e Publicada pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.