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Pref. Jaciara

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Jaciara – MT, CNPJ sob o nº 03.347.135/001-16, com sede à Avenida Antônio Ferreira Sobrinho, nº 1075, nesta cidade de Jaciara-MT; CONTRATADO: TIRANTE CONSTRUTORA E CONSULTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.603.651/0001-27, com sede na Avenida Paulista, nº 2073, conj. 1702, sala 01, Bairro Bela Vista, Município de São Paulo-SP, vencedora da Licitação Tomada de Preço 006/2016, cujo OBJETO: “Contratação de empresa especializada para continuidade á execução da Reforma do Hospital Municipal do Município de Jaciara-MT”; TIPO: RESCISÃO CONTRATUAL; A Comissão responsável pelo processo administrativo, nomeada através da Portaria nº 142/2016 de 20 de Outubro de 2016, composta por um presidente, secretária e um membro, designada para apurar o descumprimento de Contratos Administrativos, após reunir-se e a respeito dos fatos em relação ao CONTRATO 034/2016, decide pela rescisão do presente contrato, firmado com a empresa contratada denominada TIRANTE CONSTRUTORA E CONSULTORA LTDA, considerando que a empresa não possui mais interesse em executar os serviços, diante do exposto, concluímos pela necessidade de:

a) Declarar-se rescindido, amigavelmente o Contrato nº 034/2016, sem penas e multas a empresa contratada.

Jaciara, 18 de Novembro de 2016.

RONIEVON MIRANDA DA SILVA

Presidente da Comissão de Processos

Portaria 142/2016