LOCATÁRIO: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

LOCADOR: a empresa CONSTRUTORA CAMPESATTO LTDA EPP, estabelecida a Rua Dorcilia Sales de Matos, n.º 3778, Mirassol II, Mirassol D’ Oeste – MT, inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.722.632/0001-57, neste ato representada pelo Sr. LUCIANO CAMPESATTO, inscrito no CPF/MF sob n.º 061.862.621-20, e RG nº 722.296 SSP/MT residente e domiciliado á Rua Francisco de Assis Diniz, n.º 4.215, bairro, Jardim das Flores na cidade de Mirassol D’ Oeste – MT.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Prestação de Serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AREA URBANA DE GLÓRIA D’ OESTE, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.

VALOR: Os preços apresentados pela locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa de R$ 97.487,85 (noventa e sete mil, quatrocentos oitenta e sete reais, oitenta e cinco centavos).

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

ORGÃO: 5 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

UNIDADE: 1 – Secretaria Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos

FUNÇÃO: 15 – Urbanismo

SUBFUNÇÃO: 451 – Infra Estrutura Urbana

PROGRAMA: 91 – Transportes Urbanos

Recurso: 1001 – Recurso Ordinário

PROJETO/ATIVIDADE: 1.042 – Pavimentação, restauração, conservação e calçamento de vias urbanas

ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00.00 – Obras e Instalações

VIGÊNCIA: 10/10/2016 á 25/12/2016