Contratante: Município de Glória D’ Oeste – MT, CNPJ 37.464.955/0001-00.

Contratado: A firma BORGES ALEXANDRE E CIA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n.º 08.021.785/0001-90, localizada a Rua Ivo de Lima n.º 99, bairro Parque das Américas, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, representada neste ato pelo Sr.º SAULO BORGES ALEXANDRE, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 673.049, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Rondônia e do CPF n.º 510.736.922-72, residente e domiciliado na cidade de Porto Esperidião/MT, na Rua Ivo de Lima n.º 99, bairro Parque das Américas, CEP 78.240-000.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é Contratar empresas para fornecimento de Material de informática, expediente e permanente, para atender as necessidades das Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, deste Município, mediante o Processo Licitatório Modalidade Carta Convite 05/2016.

VALOR: Os preços apresentados pela locação serão fixos e irreajustáveis. A contratante pagará ao contratado a importância fixa conforme abaixo relacionado:

LOTE 01 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO - MATERIAIS PERMANENTE R$ 16.935,12 (dezesseis mil, novecentos trinta e cinco reais, doze centavos);

LOTE 02 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – MATERIAIS CONSUMO R$ 11.585,64 (onze mil, quinhentos oitenta e cinco reais, sessenta e quatro centavos);

LOTE 03 _ SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL – MATERIAIS PERMANENTES R$ 9.392,70 (nove mil, trezentos noventa e dois reais, setenta centavos);

LOTE 04 – SECRETARIA ASSISTENCIA SOCIAL – MATERIAIS CONSUMO R$ 4.348,43 (quatro mil, trezentos quarenta e oito reais, quarenta e três centavos);

LOTE 05 – SECRETARIA DE SAÚDE – MATERIAIS CONSUMO R$ 2.665,67 (dois mil, seiscentos sessenta e cinco reais, sessenta e sete centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRI: O presente contrato fica condicionado as despesas das seguintes dotações orçamentárias:

Órgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 1 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 4 – Administração

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 3 – Administração de Gerenciamento

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 1.010 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente

Órgão: 3 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Unidade: 1 – Departamento de Administração e Finanças

Função: 4 – Administração

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 3 – Administração de Gerenciamento

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.007 – Manutenção e Encargos da Sec. Municipal de Administração

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 1 – Secretaria Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 122 – Administração Geral

Programa: 77 – Gestão do SUS

Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Projeto/Atividade: 2.079 – Manutenção e Encargos da Secretaria de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 77 – Gestão do SUS

Recurso: 0016 – Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde

Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 77 – Gestão do SUS

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 6 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Saúde

Função: 10 – Saúde

Sub função: 301 – Atenção Básica

Programa: 77 – Gestão do SUS

Recurso: 0027 – Transferências de Convênios - Saúde

Projeto/Atividade: 2.027 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Assistência Social

Órgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Sub função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Sub função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1011 – Transferência de Recursos do Estado para Ações de Assistência Social

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo

Órgão: 7 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade: 2 – Fundo Municipal de Assistência Social

Função: 8 – Assistência Social

Sub função: 244 – Assistência Comunitária

Programa: 487 – Descentralização das Ações de Assistência Social

Recurso: 1001 – Recursos Ordinários

Projeto/Atividade: 2.043 – Manutenção do Fundo de Assistência Social

Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 Equipamento E Material Permanente

VIGÊNCIA: 21/11/2016 á 31/12/2016