“PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME – EPP “

LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014 -

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015 – TCE/MT

A Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte-MT, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público o Registro de preços para futura e even­tual aquisição de diversos materiais pedagógicos em atenção ao Programa Brasil Carinhoso, conforme especificações do edital, na modalidade Pregão Presencial no dia 08/12/2016 às 07h30min (Horário de Cuiabá) na sala de licitações. Este pregão será regido pela Lei Federal 10520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. Retirada do edital: www.gauchadonorte.mt.gov.br.

Gaúcha do Norte, 23 de Novembro de 2.016.

DAVID ANDERSON MARIANO DA SILVA

Pregoeiro Oficial