PORTARIA Nº 041/2016 DE 28 DE OUTUBRO DE 2016

Dispõe sobre Concessão de Licença-Prêmio ao Servidor Municipal NICEVALDO MACHADO DE SOUZA e dá outras providências.

SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS, SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO POVO – MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, etc....

RESOLVE:

ARTIGO 1º - Conceder 01 (um) mês de Licença-Prêmio referente ao período aquisitivo de 13/05/2005 a 12/05/2010; conforme Lei n.º 280/2004 (Regime Jurídico Único Dos Servidores Públicos Do Município De São José Do Povo),Art. 102, considerando os Artigos 103 e 104, ao funcionárioNICEVALDO MACHADO DE SOUZA, Servidor Efetivo, portador do RG nº 126000 SSP-MT e inscrito no CPF sob o nº 774.860.051-15, no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, sendo o afastamento em 01/11/2016 e retorno em 01/12/2016.

ARTIGO 2º - Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se,

Publique-se,

Cumpra-se.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SÃO JOSÉ DO POVO – MT; 28 de outubro de 2016.

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SIDNEIA CAETANO DOS SANTOS

Secretária de Administração

Registrado nesta Secretaria e publicada

No Jornal Oficial da AMM-MT nº_________ ____/____/_________.